Espanha, Portugal e França propuseram em Bruxelas que se comecem a fixar totais admissíveis de captura e quotas de pesca nas águas da União Europeia durante vários anos, com o objetivo de dar maior segurança ao setor.
A proposta foi apresentada pelos três Estados-membros da UE durante a reunião dos 27 ministros das Pescas que teve início hoje na capital belga e na qual devem ser acordadas as possibilidades de pesca no Mediterrâneo e no Atlântico para o próximo ano, como acontece em cada mês de dezembro, noticia a Efe.
A Espanha está confiante de que a fórmula de totais admissíveis de captura (TAC) plurianuais pode começar a ser aplicada no segundo semestre de 2023, quando o país assumirá a presidência do bloco, com vista às possibilidades de pesca a partir de 2024.
“O que eu gostaria, depende também dos estudos científicos que tenhamos, é que para o ano de 2023 possamos já fazer um modelo de conselho (reunião de ministros) de dezembro, de totais admissíveis de captura e quotas, que fosse mais ligeiro”, afirmou o ministro da Pesca espanhol, Luis Planas, antes de entrar na reunião dos 27.
Num primeiro momento, a fórmula seria testada em algumas espécies nas águas da UE não partilhadas com países terceiros. Se o sistema se mostrar viável, a ideia é ampliá-lo para mais ‘stocks’ de peixes.
“Não parece lógico que todos estes debates que temos cada ano sejam sobre o conjunto da pesca”, afirmou Planas.
Acrescentou que já existe “um conhecimento científico suficiente” para poder estabelecer totais admissíveis de captura que podem ir até três anos, “de dois ou três anos”.
Isso “é muito importante” do ponto de vista empresarial, para “os nossos armadores e pescadores porque lhes permitiria certamente planificar melhor a sua atividade pesqueira”, argumento.
O governante sublinhou que o documento que contém a proposta de Espanha, França e Portugal sugere a “possibilidade de as quotas não utilizadas de um ano poderem ser utlizadas em anos sucessivos”.
Durante o encontro, Planas sublinhou que as possibilidades de pesca e as quotas plurianuais permitiriam “organizar melhor” o trabalho dos ministros, além de ajudar o setor das pescas a planear a sua actividade.
A própria UE já estabelece capturas plurianuais totais para algumas espécies de águas profundas.
Reconheceu que estabelecer possibildidades de pesca para vários anos tem vantagens “importantes” e admitiu que também tornar “mais eficientes” as consultas sobre as águas compartilhadas com o Reino Unido e a Noruega.
Contudo, advertiu que as quotas plurianuais não se podem aplicar a todas as espécies e defendeu testar a iniciativa com populações “não sobreexploradas” encontradas em águas não partilhadas da UE.
Dinamarca, Bélgica, Grécia ou Croácia foram alguns dos países que manifestaram o seu interesse na proposta de França, Espanha e Portugal.
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