O Estado registou um excedente de 2.303 milhões de euros até agosto, em contabilidade pública, o que reflete uma melhoria 9.211 milhões de euros face ao período homólogo de 2021, indicou esta segunda-feira o Ministério das Finanças. A receita com impostos e contribuições aumentou.

“As Administrações Públicas registaram um excedente orçamental de 2.303 ME [milhões de euros] até agosto de 2022, em contabilidade pública, evidenciando uma melhoria de 9.211 ME quando comparado com os mesmos meses de 2021, período ainda afetado pela pandemia da covid-19”, refere o Ministério das Finanças, no comunicado que mensalmente antecede a divulgação da Síntese de Execução Orçamental pela Direção-Geral do Orçamento (DGO).

O ministério liderado por Fernando Medina detalha que, na comparação com os primeiros oito meses de 2019, quando os efeitos da pandemia ainda não se faziam sentir, o saldo acumulado regista um acréscimo menor, de 1.899 ME.

Os dados divulgados hoje pelo Governo são na ótica da contabilidade pública, que difere da contabilidade nacional, utilizada tradicionalmente pelas instituições para avaliação do saldo orçamental por Bruxelas, com base nos dados do Instituto Nacional de Estatística (INE).

O Ministério das Finanças refere, em comunicado, que “este resultado não reflete ainda o impacto dos Planos Famílias Primeiro e Energia para Avançar apresentados em setembro”.

O gabinete de Fernando Medina atribuiu o excedente de 2.303 milhões de euros a dois fatores:

• “o dinamismo da atividade económica e do mercado de trabalho, que influencia o crescimento da receita (+16,6% em relação a 2021 e +14% face a 2019)”;

• “O menor impacto em 2022 das medidas associadas à prevenção e combate à Covid-19. Note-se que a despesa primária (sem gastos com juros) expurgada dos gastos Covid-19 cresceu em termos homólogos 3,3% até agosto deste ano e 10,2% face a igual período de 2019”.

O Estado está a arrecadar mais dinheiro em impostos e em contribuições. As Finanças destacam a trajetória de crescimento da receita, “devido à recuperação robusta da economia”.

“A receita fiscal e contributiva aumentou 17,7% face ao mesmo período de 2021 (uma evolução de 14,8% em relação aos primeiros oito meses de 2019).”

“Esta evolução deve-se ao contributo da receita fiscal (21,9% face a 2021 e 14% em relação a 2019), em particular à recuperação do IVA (+20,9% relativamente a 2021 e +6,3% face a 2019), bem como da receita contributiva (+9,5% comparando com 2021 e +16,6% comparando com 2019), que refletem a recuperação económica”, referem as Finanças, em comunicado.