São 310 ex-políticos e ex-juízes com direito a uma subvenção vitalícia, mas apenas 239 representam um custo para o Estado.

Em relação ao ano anterior, reduziu-se o número de subvenções atribuídas, mas aumentou o universo das que são pagas, noticia o jornal Público.

Os valores variam entre 883 e 13.607 euros mensais. Este ano há menos quatro pessoas a beneficiar do que em 2020, mas mais oito a receber efetivamente.

Por mês, o Estado gasta atualmente, 460 mil euros em 221 subvenções vitalícias ativas e pagas na totalidade, mais um conjunto de 18 subvenções pagas parcialmente cujo valor é desconhecido.

A maior subvenção, no valor 13.607 euros, é atribuída a Rocha Vieira, último governador de Macau, mas a Caixa Geral de Aposentações, citada pelo jornal, indica que foi aplicada uma “redução parcial” ao montante auferido, cujo valor não é conhecido.

Há 24 beneficiários que auferem mais de 3.000, 4.000 e 6.000 euros por mês, mas alguns deles, por iniciativa pessoal, solicitaram a suspensão da subvenção. Luís Marques Mendes, por exemplo, suspendeu a subvenção no valor de 3.311.82 euros atribuída em 2007, assim como Basílio Horta, atual presidente da Câmara de Sintra, e o eurodeputado do PSD, Álvaro Amaro.

Os cargos internacionais escapam aos limites impostos em 2005 e António Guterres, mantém ativa a sua subvenção de 4.138 atribuída em 2002, por ter desempenhado funções como primeiro-ministro.

O regime de subvenções vitalícias foi criado em 1985 e terminou em 2009. Apesar de desde essa data não serem atribuídas novas subvenções, o Estado continua a manter este direito para quem o adquiriu até àquele ano.

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