O Estado registou um excedente de 1.059,8 milhões de euros até julho, valor que reflete um decréscimo de 3.922,4 milhões de euros face ao mesmo mês do ano anterior, divulgou esta sexta-feira a Direção-Geral do Orçamento (DGO).

“Em julho de 2024, as Administrações Públicas registaram um saldo orçamental de 1.059,8 milhões de euros, que corresponde a uma diminuição de 3.922,4 milhões de euros face ao evidenciado no mesmo período do ano anterior”, indica a síntese da execução orçamental relativa aos sete primeiros meses de 2024.

A evolução homóloga do saldo resulta, segundo a DGO, do facto de o aumento da despesa (de 11,3%) ter sido superior ao comportamento da receita, que avançou 4,3%.

O saldo de 1.059,8 milhões de euros agora registado compara com o excedente de 4.982,2 milhões de euros contabilizado no mesmo período de 2023.

Esta é a primeira vez desde março que o saldo das administrações públicas é positivo.

O saldo das administrações públicas divulgado mensalmente pela DGO é em contabilidade pública, ou seja, funciona numa ótica de caixa (entradas e saídas de dinheiro), que difere da contabilidade nacional (ótica de compromisso), a que releva para as regras europeias.

Receita fiscal aumenta 7,6%

A receita fiscal do Estado totalizou 33.403,7 milhões de euros até julho, subindo 7,6% por comparação com o valor arrecadado no período homólogo de 2023.

Esta subida contrasta com a queda homóloga mensal da receita fiscal que se registava desde o início do ano, segundo mostram os dados da síntese da execução orçamental, divulgados pela Direção-Geral do Orçamento.

Para a evolução da receita fiscal contribuiu sobretudo o comportamento do IRC (que avançou 36,0%, após a queda homóloga de 66,5% observada em junho) e o Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP), com um crescimento de 15,7% face ao mesmo período de 2023.

“Em termos acumulados, a receita fiscal apresentou um aumento de 7,6% (+2.358,2 milhões de euros)”, refere a DGO, adiantando que no período em análise a receita fiscal está, em parte, influenciada, pelos efeitos dos pagamentos relativos ao regime de ativos por impostos diferidos de IRC (+117 milhões de euros) em fevereiro de 2024 e pela prorrogação do pagamento de IVA (-261,8 milhões de euros em julho de 2023 e +240,1 milhões de euros em julho de 2024).

Corrigindo estes efeitos, a receita fiscal cresceu 9,7% (2.977,1 milhões de euros), em resultado, sobretudo, da evolução do IRC (+38,3%, 1.958,7 milhões de euros), do IVA (+4,8%, 598,1 milhões de euros) e do ISP (+15,7%, 260,3 milhões de euros).

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