O governo vai, pela primeira vez, ter de recorrer a verbas dos cofres do Estado e injetar 1228 milhões de euros no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para compensar o “aumento dos custos”, anunciou esta sexta-feira a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, durante a apresentação da reprogramação da bazuca europeia que prevê um incremento do plano em 5,6 mil milhões de euros, dos quais 3,2 mil milhões em empréstimos e 2,4 mil milhões em subvenções, elevando o bolo total de 16,6 milhões para 22,2 mil milhões de euros.
Bruxelas tem agora “dois meses para analisar e aprovar” o pedido de reforço do PRR, revelou a governante. A revisão da bazuca europeia destinada a Portugal, que inclui 785 milhões de euros do plano energético RepowerEU, mantém o prazo de execução até 2026.
Confirmando as expectativas do governo de derrapagem dos custos dos vários investimentos e obras previstos no PRR, devido à inflação, que levou ao aumento dos preços com matérias-primas e mão-de-obra, o Estado vai ter de reforçar a bazuca com verbas públicas.
“O total do aumento de custos em função da inflação é de cerca de 2500 milhões de euros”, afirmou Mariana Vieira da Silva. Desse valor, o plano europeu vai cobrir “1307,1 milhões de euros em função do recurso a empréstimos”, uma vez que a Comissão Europeia assume apenas “aumentos de custos até 19% em cada projeto”, explicou a governante.
Contudo, acrescentou, “há projetos em que o aumento de custos é maior”, e que decorre “do desenvolvimento e alteração dos projetos”, designadamente na expansão dos Metros de Lisboa e do Porto, mas também de uma maior subida dos preços “das matérias-primas para obras mais pesadas”. Por isso, o Estado vai ter de assumir os restantes encargos que não estavam previstos de “1228 milhões de euros e que serão assegurados pelo Orçamento de Estado de forma a complementar esses processos”, afirmou a ministra da Presidência. Mariana Vieira da Silva sublinhou que, “até agora, não havia nenhuma dimensão pública do PRR”.
Questionada se o executivo admite incrementar aquela verba pública adicional no PRR, a governante afirmou que “não prevê que o valor venha a aumentar”, uma vez que “a inflação tem baixado, felizmente, e a expectativa era que isso iria acontecer”. “O governo tem todas as condições para cumprir com o programa até 2026”, sublinhou, afastando as preocupações manifestadas pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Governo admite mobilizar até 11 mil milhões de euros em empréstimos
O reforço do PRR suplantou o que estava inicialmente previsto. Recorde-se que o governo estimava pedir a Bruxelas mais 4 mil milhões de euros, valor que aumentou para 5,6 mil milhões de euros, dos quais 3,2 mil milhões em empréstimos e 2,4 mil milhões em subsídios a fundo perdido, totalizando 22,2 mil milhões face ao bolo inicial de 16,6 mil milhões de euros.
(Em atualização)
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