A Faculdade de Economia da Universidade do Porto (FEP) estima que a economia paralela tenha representado quase 35% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022, de acordo com uma atualização de dados divulgada esta quarta-feira.
“A Faculdade de Economia da Universidade do Porto (FEP) estima que o peso da economia não registada (ENR) no PIB tenha atingido um recorde de 34,37% em 2022, o correspondente a 82.232 milhões de euros, valor que equivale, por exemplo, a seis orçamentos da saúde e a 30% da dívida pública”, pode ler-se num comunicado hoje divulgado pela instituição.
Segundo a FEP, os dados “analisam o período de 1996 a 2022 e evidenciam uma subida gradual ao longo dos anos do peso da ENR (também conhecida como economia paralela)”.
Uma das principais causas assinaladas para a evolução da trajetória é “o elevado valor da carga fiscal, sobretudo de impostos diretos e de contribuições para a segurança social, e também, em menor medida, de impostos indiretos”.
O autor da investigação, Óscar Afonso, diretor da FEP, considera que “a economia oficial é pouco competitiva face à ENR”, salientando a importância do Governo tomar “medidas adequadas e abrangentes para tornar a economia oficial mais atrativa e competitiva”, tanto face à economia paralela como a outros países.
No entender do académico, isso é necessário “para que as pessoas (trabalhadores e empresários) não tenham de recorrer à ENR para obter níveis de rendimento mais condignos ou até mesmo emigrar (deslocalizar, no caso das empresas)”.
O estudo estima que se a economia paralela em Portugal “fosse declarada e tributada a uma taxa direta de imposto de 20% (cenário base), a receita adicional equivaleria a 121% da despesa orçamentada em saúde (em 2022) e a 160% da despesa executada em educação (em 2021)”.
Entre as sugestões apresentadas para o combate à economia paralela estão “a diminuição da carga fiscal, sobretudo nos impostos diretos (IRS, IRC e contribuições sociais)” e a “implementação do crime de enriquecimento ilícito (setor público e privado) como em França”.
Ao nível dos apoios, é também sugerida “a redução da fiscalidade sobre os rendimentos de entrada na economia oficial, permitindo aumentar os apoios sem ultrapassar esses rendimentos líquidos”, o “reforço da fiscalização (com os meios ao dispor da Autoridade Tributária)”, e “condicionar o acesso à capacitação dos beneficiários, evitando a ‘subsidiodependência’ e a acomodação”.
Os dados baseiam-se na atualização dos modelos monetário e MIMIC (múltiplos indicadores, múltiplas causas) para a economia portuguesa num artigo científico de 2016 dos professores Cláudia Soares e Óscar Afonso, em que “foi inicialmente estimado o peso da ENR no PIB oficial de 1970 a 2015”.
Os resultados hoje apresentados, “com base no mesmo artigo publicado, mantêm a série anterior de 1970 até 1995 e, partindo do peso em 1995, atualizam a série de 1996 a 2022 com os dados mais recentes usando apenas a especificação base do modelo MIMIC”, pode ler-se no estudo deste ano.
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