O médico Fernando Araújo, presidente do Centro Hospitalar Universitário de São João desde abril de 2019, vai ser o novo diretor-executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS), anunciou o ministro da Saúde esta sexta-feira.
A escolha de Fernando Araújo foi oficialmente confirmada por Manuel Pizarro em conferência de imprensa, em Lisboa, depois do nome do médico ter sido amplamente apontado como titular do cargo.
O anuncio foi feito no dia em que foi publicado no Diário da República o diploma do Governo que regulamenta a direção executiva, a nova entidade prevista no novo Estatuto do SNS promulgado pelo Presidente da República no início de agosto.
“O Governo dirigiu ao professor doutor Fernando Araújo um convite para que venha a ser nomeado como primeiro diretor executivo do SNS e é com muita satisfação que posso anunciar que Fernando Araújo aceitou esse convite”, afirmou o ministro.
Durante a conferência de imprensa, Manuel Pizarro destacou o trabalho de Fernando Araújo, considerando que “é uma personalidade bem conhecida dos portugueses e um profissional de méritos reconhecidos”.
Além do seu trabalho enquanto médico especialista em imuno-hemoterapia, o governante sublinhou também a sua experiência de gestão de unidades de saúde, enquanto presidente da Administração Regional de Saúde do Norte e agora do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Universitário de São João.
“Julgo que ninguém no país, e sobretudo no setor da Saúde, tem quaisquer dúvidas de que é uma personalidade com todas as condições para dar ao SNS um aporte em matéria de gestão que todos julgamos ser necessária”, afirmou Manuel Pizarro.
Trabalhos começam em outubro
A direção executiva do SNS, que entra em funções a 1 de outubro, vai coordenar toda a resposta assistencial do SNS, assegurando o seu funcionamento em rede, e passa a gerir também a rede nacional de cuidados continuados integrados e da rede de cuidados paliativos, até agora da responsabilidade das administrações regionais de saúde.
De acordo com o decreto-lei hoje publicado em Diário da República, a Direção Executiva do SNS será composta por cinco órgãos e terá estatuto de instituto público de regime especial para garantir autonomia para emitir regulamentos e orientações.
A propósito da publicação do decreto-lei, Manuel Pizarro considerou que o diploma “torna mais clara a relação entre a Direção Executiva e o Governo e o conjunto das instituições do SNS, com destaque para as instituições prestadores de cuidados de saúde”.
“É essa agora a missão da Direção Executiva: trazer uma melhor articulação a este conjunto de redes, tendo como preocupação principal servir os portugueses e melhorar as condições de saúde dos portugueses”, acrescentou.
O ministro da Saúde adiantou ainda que a Direção Executiva vai estar sediada na cidade do Porto, uma proposta de Fernando Araújo e acolhida pelo executivo, uma vez que acompanha “a intenção descentralizadora do Governo”.
A sede ficará definida na portaria que aprova os estatutos da nova Direção Executiva, cabendo agora à direção apresentar ao Governo a proposta de estatutos.
Perfil
O médico Fernando Araújo, o novo diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS), foi secretário de Estado Adjunto da Saúde e presidia desde 2019 o Conselho de Administração do Centro Hospitalar Universitário São João, no Porto.
Fernando Araújo que será o primeiro diretor executiva do Serviço Nacional de Saúde, prevista no estatuto do SNS, aprovado no início de agosto, e que tem como objetivo reforçar o papel de coordenação operacional das respostas assistenciais.
Já depois de pedir a demissão do cargo de ministra da Saúde, Marta Temido explicou em conferência de imprensa, no final do Conselho de Ministros no dia 08 de setembro, onde foi aprovada a orgânica daquela entidade, que “a direção executiva do SNS visa responder àquilo que se revelou um papel essencial no combate à pandemia, a necessidade de uma melhor coordenação operacional das respostas assistenciais”.
Na altura, Marta Temido disse que a nomeação do líder da direção executiva, que será composta também por um conselho de gestão, conselho estratégico, assembleia de gestores, e fiscal único, deveria ser feita por resolução de Conselho do Ministros.
O até aqui presidente do Centro Hospitalar Universitário de São João, no Porto, cargo que exercia desde abril de 2019, e antigo secretário de Estado Adjunto da Saúde, cargo que deixou na remodelação governamental, que ditou a saída do ministro da Saúde Adalberto Campos Fernandes, em 2018, vai desempenhar uma função que gerou dúvidas e críticas por parte da Ordem dos Médicos, sindicatos e partidos políticos.
Médico especialista, exerceu medicina no CHUSJ até ser encaminhado no cargo de presidente daquele centro hospitalar onde se notabilizou como diretor de serviço de imuno-hemoterapia e do Centro de Medicina Laboratorial (de 2012 a 2015), mas nunca escondeu o seu gosto pela área da gestão.
Do seu currículo consta, aliás, uma pós-graduação em Gestão de Serviços de Saúde pela Universidade Católica do Porto (2002) classificada com 17 valores, a mesma classificação que alcançou, em 1990, quando se formou em medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.
Fernando Araújo assume o cargo de diretor executivo do SNS num Governo com maioria absoluta do Partido Socialista e numa altura em que o executivo de António Costa vive um ambiente de atrito diário com os profissionais de saúde e entidades ligadas ao setor, nomeadamente devido a encerramentos de serviços de urgência ou falta de profissionais para assegurar escalas.
E foi exatamente sobre este tema que Fernando Araújo escreveu a 31 de agosto — um dia depois da demissão de Marta Temido — na habitual secção de opinião que assinava no Jornal de Notícias.
“Reduzir o trabalho no SU [Serviço de Urgência] é um objetivo relevante. Não apenas em função do desgaste dos profissionais, mas porque limita a capacidade de atender os restantes doentes em tempo e qualidade. Um pequeno número de pessoas resulta num largo número de episódios de urgência e internamento, com impacto desproporcionado de custos”, defendeu.
Antes, a 3 de maio, quando estava na ordem do dia o fim das taxas moderadoras, Fernando Araújo chamava a atenção para o risco de colocar o “foco mediático” nesta dimensão, quando existem, dizia, “um conjunto enorme de problemas sérios e graves no SNS”.
No artigo, o médico e gestor falava em “saturação” de um sistema “já de si esgotado”, isto depois de, em junho de 2021, em entrevista ao Diário de Notícias, em jeito de balanço do período pandémico que o país atravessou, ter referido que “a exigência e complexidade na saúde exigem os melhores à frente nas instituições”.
Fernando Araújo despediu-se entretanto da coluna que assinava semanalmente no Jornal de Notícias, afirmando que “foram 20 semanas de crónicas reais, escritas com alma, sobre os problemas de milhares de portugueses.
Nascido no Porto em 1966 e até aqui líder do hospital considerado “farol” da pandemia covid-19 em Portugal, Fernando Araújo também se mostrava crítico do chamado centralismo e apontava ao dedo à capacidade do país — “bom a tratar” — de prevenir e reabilitar.
Fernando Araújo, que foi membro do Conselho Nacional para o SNS da Ordem dos Médicos, entidade na qual também presidiu ao Colégio da Especialidade de Imuno-hemoterapia da Ordem dos Médicos, exerceu múltiplas responsabilidades ao nível da gestão intermédia e gestão de topo em instituições de saúde, presidindo a diversas entidades e instituições na área da saúde.
Notícia atualizada às 113.11 horas
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