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Vem aí uma aterragem suave do fim das moratórias. O Banco de Portugal não está preocupado com o fim da moratória pública que termina já hoje. Alguns contratos ainda irão estar sob moratória até ao final deste ano, mas a esmagadora maioria dos empréstimos abrangidos pela medida voltam já em outubro à situação regular. A exceção irá também para os casos em que os clientes estejam em dificuldades em voltar a pagar as suas prestações da casa ao banco.
Nessas situações, os bancos têm de acomodar soluções para os clientes. Algumas instituições financeiras estão a propor que os clientes paguem transitoriamente apenas os juros dos empréstimos.
Para o Banco de Portugal, a ausência de ansiedade face ao tema baseia-se no facto de muitas famílias terem aderido à medida por precaução. O montante recorde de depósitos das famílias nos bancos também ajuda a afastar receios.
No final de julho de 2021, beneficiavam de medidas de apoio previstas nas moratórias 381,4 mil contratos de crédito, abrangendo 292,6 mil devedores. O montante global de empréstimos em moratória ascendia a 36,8 milhões.
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Estes dados vão hoje ser alvo de atualização. O Banco de Portugal divulga hoje o seu balanço relativo aos empréstimos em moratória no final do mês de agosto; o supervisor bancário explica a descida dos contratos abrangidos por moratórias de crédito durante o primeiro semestre com a cessação das moratórias privadas.
No final de julho, o peso dos empréstimos em moratória no montante total de crédito concedido aos particulares era de 11,3%.
Moratórias geram reclamações
Segundo o Banco de Portugal, até ao final de julho de 2021, deram entrada no supervisor 388 reclamações de clientes bancários envolvendo, sobretudo, a implementação das moratórias de crédito e de outras medidas de mitigação da pandemia. “Neste período, na sequência da análise de reclamações, foram instaurados cinco processos de contraordenação a cinco instituições, relacionados com as moratórias de crédito”, indicou o Banco de Portugal no relatório com a Sinopse de Atividades de Supervisão Comportamental, divulgado ontem à tarde.
No total, o Banco de Portugal instaurou 57 processos de contraordenação contra 23 instituições financeiras no primeiro semestre deste ano.
A instauração dos processos surgiu na “sequência das ações de fiscalização e da análise de reclamações contra as instituições supervisionadas”.
Segundo o Banco de Portugal “foram emitidas 822 determinações específicas e recomendações, dirigidas a 117 instituições”.
No total, o Banco de Portugal recebeu 9646 reclamações de clientes bancários, tendo a média mensal de reclamações descido 1,9% quando comparada com a média mensal de 2020. “Esta redução é, sobretudo, explicada pela quebra nas reclamações relacionadas com a implementação das moratórias de crédito adotadas no contexto da pandemia; sem estas matérias, a média mensal de reclamações entradas teria crescido 3,3%”, adiantou o supervisor financeiro.
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