O Ministério das Finanças acredita que o montante necessário para o Novo Banco ficará abaixo dos 476 milhões de euros que estavam inicialmente inscritos no Orçamento do Estado para este ano (OE2021) e que foram chumbados por maioria negativa no parlamento.

“O governo está plenamente convicto de que o valor final, após a verificação das entidades competentes, ficará abaixo do previsto na proposta de OE2021“, refere uma nota do gabinete de João Leão depois de conhecidos os resultados da instituição liderada por António Ramalho que teve um prejuízo de 1,3 mil milhões de euros em 2020 e apresentou uma conta de 598,3 milhões de euros ao Fundo de Resolução (FdR).

Esta sexta-feira, o Novo Banco anunciou que “o montante de compensação a solicitar com referência a 2020, no montante de 598,3 milhões de euros, teve em conta as perdas incorridas nos ativos cobertos pelo mecanismo de capitalização contingente, bem como as condições mínimas de capital aplicáveis no final do mesmo ano ao abrigo do mecanismo de capitalização contingente”.

O mecanismo de compensação ficou previsto aquando da venda do banco em 2017. O acordo previa a injeção de até 3,89 mil milhões de euros no Novo Banco pelo Fundo de Resolução para cobrir eventuais perdas relacionadas com ativos herdados do BES.

O Fundo de Resolução anunciou esta sexta-feira, em comunicado, que, do montante pedido pelo Novo Banco relativamente ao exercício de 2020, existem “matérias em análise” sobre se estão abrangidas pelo acordo de capital contingente, num “montante que excede os 160 milhões de euros”.

António Ramalho, presidente executivo do Novo Banco, sinalizou, na conferência de apresentação dos resultados do banco, estar confiante de que o Fundo de Resolução vai cumprir o acordado e efetuar a transferência do montante pedido. Ramalho citou o “histórico de cumprimento” do Fundo de Resolução, adiantando que o Fundo “tem todo o track record para assegurar que o cumprimento se fará”.