As Finanças do Porto aguardam por um novo diretor há mais de quatro meses, na sequência da saída de José Oliveira e Castro, a 30 de Maio. O responsável pediu demissão dois dias depois da operação do fisco à beira da estrada, com a GNR a mandar parar condutores para cobrar dívidas fiscais em Alfena, Valongo.

À Lusa, fonte oficial do Ministério das Finanças referiu que “o pedido de abertura do procedimento concursal para o preenchimento do cargo de diretor de Finanças do Porto” foi “enviado para a CRESAP” (Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública) no dia 5 de julho, tendo já decorrido mais de três meses.

Porém, a tutela também é responsável por parte do atraso: deixou decorrer mais de um mês até pedir à CRESAP a abertura do concurso.

Este procedimento continua a aguardar para ser lançado e, na página da CRESAP. surge na lista dos concursos a abrir em breve. Contactada pela Lusa, fonte oficial reiterou a intenção de o lançar em breve, não fazendo mais comentários.

O pedido de demissão da direção das Finanças do Porto, a 30 de maio, foi de imediato aceite pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes.

A operação do fisco na estrada

A 28 de maio, em Alfena, concelho de Valongo, 20 elementos da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) e 10 da GNR levaram a cabo uma operação de fiscalização de condutores com o objetivo de cobrar dívidas fiscais, designada “Ação sobre rodas”.

Esta ação acabaria por ser suspensa pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, que determinou ainda a abertura de um inquérito.

Através de inquérito prendia-se esclarecer as circunstâncias em que decorreu a referida operação e apurar se os direitos dos contribuintes tinham ou não sido respeitados.

O jornal “Público” noticiou no início deste mês que o relatório produzido pela AT tinha sido entregue no início de setembro ao secretário de Estado, e que o mesmo se encontrava “em processo de avaliação”.

Entretanto, e desde 25 de julho, que o cargo de diretor de Finanças do Porto está a ser exercido em regime de substituição por Maria Albertina Bastos da Silva.

No despacho, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais justifica esta designação em regime de substituição com a “importância estratégica daquela unidade desconcentrada regional, bem como o interesse institucional em garantir a continuidade do exercício do cargo de direção em causa e do normal funcionamento dos serviços”.