A proposta do Orçamento do Estado para o próximo ano não trouxe grandes surpresas aos analistas da Fitch. A agência destaca que o documento “mantém o forte compromisso com a consolidação orçamental que apoiou o perfil de crédito do país”. Mas nota que há “alguns compromissos de despesa que refletem o aproximar das eleições no próximo ano”.

Apesar de notar medidas que podem ter sido tomadas devido às eleições, a Fitch considera que “o plano orçamental sugere que o aproximar das eleições não provocou uma reversão na abordagem orçamental do governo socialista”. A agência destaca que a meta de um défice de 0,2% no próximo ano é “consistente com os recentes desenvolvimentos macroeconómicos e orçamentais que apoiam a nossa perspetiva de o rácio da dívida está numa trajetória firme de descida”.

Entre as medidas que refletem o aproximar das eleições, a Fitch aponta o descongelamento de salários na Função Pública, subidas das pensões acima da inflação e as ajudas com os custos dos passes sociais em Lisboa e Porto. Ainda assim, nada que os analistas da agência não estivessem à espera. “Quando afirmámos o rating de Portugal em junho, notámos a possibilidade de um relaxamento orçamental no caminho para as eleições do próximo ano, em outubro de 2019”.

Banca continua a prejudicar dívida

O rácio da dívida deverá descer, mas vai baixar de forma mais lenta devido aos custos que o Estado ainda tem de assumir com o setor financeiro. “Os custos com a recapitalização do setor bancário continuam a aumentar a dívida pública, apesar dos bancos estarem a recuperar do impacto da crise e recessão da zona euro”, diz a Fitch.

No próximo ano, as contas públicas podem ser afetadas até um máximo de 850 milhões de euros devido ao mecanismo de capital contingente que foi criado aquando da venda do Novo Banco ao Lone Star. “Isto é consistente com a nossa perspetiva de que despesas extraordinárias relacionadas com o legado da crise bancária e soberana irão continuar, apesar de em montante mais pequenos”.

A Fitch realça que apesar de a saúde da banca estar a melhorar, a fraqueza do setor aliada à elevada dívida pública do país continuam a ser pontos fracos para o rating. A agência avalia Portugal em BBB, dois níveis acima de lixo. E poderá pronunciar-se sobre o rating novamente a 30 de novembro.

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