A qualidade da dívida portuguesa mantém-se num nível BBB, dois níveis acima dos patamares considerados especulativos (lixo, na gíria dos mercados), mas a perspetiva (outlook) passou de estável a positiva, anunciou a Fitch, esta sexta-feira.

Significa que Portugal está mais perto de uma nova promoção da nota da dívida (o nível seguinte é BBB+), mas tal só deve acontecer no final deste ano, a 22 de novembro, apesar de a economia estar a aguentar o abrandamento internacional e das taxas de juro de longo prazo cotarem hoje em mínimos de sempre (abaixo de 1%, nas maturidades a 10 anos).

De acordo com aquela agência de rating, os planos orçamentais do ministro das Finanças, Mário Centeno, plasmados no Programa de Estabilidade são credíveis.

O processo de consolidação orçamental tem gerado “excedentes primários sustentados [saldo orçamental sem contar com os juros]” e estes têm contribuído para a diminuição do rácio da dívida pública de um máximo de 130,6% do produto interno bruto (PIB) em 2014 para 121,5% no final de 2018.

A Fitch acredita na “continuação desta tendência”, diz que, pelas suas contas, o rácio deve cair para próximo de 100% do PIB em 2023, alinhando assim com as previsões do Governo, que apontam para 99,6% nesse ano.

O Ministério das Finanças reagiu, congratulando-se com a subida no “outlook” para positivo, reforçando que esta “revisão é atribuída à consolidação orçamental estrutural e à trajetória de redução do rácio da dívida pública sobre o PIB daí decorrente”.

Fatores a favor

A Fitch destaca também “a melhoria das condições no setor financeiro”, toma nota da “diminuição das responsabilidades contingentes do Estado, em particular no seguimento da venda do Novo Banco em 2017” e da descida do rácio de crédito malparado.

Relativamente à resistência da economia portuguesa ao abrandamento externo e a outras dificuldades que pairam no horizonte, como a guerra comercial entre Estados Unidos e China, a agência considera que Portugal tem meios para amortecer os embates negativos.

A Fitch acredita que a procura interna pode ajudar a sustentar o crescimento. Destaca, por exemplo, o potencial das alterações efetuadas no IRS para aumentar o rendimento disponível das famílias e, ato contínuo, o contributo da procura interna.

Do lado do investimento, a agência assume a expectativa de uma aceleração deste agregado do PIB “ao longo dos próximos anos, em parte refletindo uma maior absorção de fundos estruturais da União Europeia”.

Ventos adversos

No entanto, a estes fatores que justificam uma possível subida do rating a 22 de novembro deste ano, a agência contrapõe vetores negativos que podem emergir.

A Fitch avisou que não esquece o risco de um abrandamento maior que o estimado da zona euro, onde estão os maiores parceiros do País.

Avisa ainda que a interrupção da descida do rácio da dívida e ajudas adicionais (além do que está previsto) aos bancos por causa de um novo “stress financeiro” podem levar a uma reversão na melhoria do rating.

Centeno reagiu com agrado à decisão da Fitch de subir o outlook que, no seu entender, é prova de maior confiança na economia nacional.

Centeno satisfeito

Numa nota enviada aos jornais, o gabinete do ministro refere que estas expectativas “estão em linha com a informação publicada recentemente pelo INE, que revela que a aceleração do crescimento do PIB no primeiro trimestre de 2019 traduz um aumento mais pronunciado da procura interna e, particularmente, do investimento, que mais do que compensou a diminuição do contributo para o crescimento proveniente do comércio internacional”.

Relembrou ainda que “a evolução recente da taxa de juro das obrigações da República Portuguesa a 10 anos no mercado secundário está, pela primeira vez, abaixo de 1%, um valor sem paralelo histórico; e o diferencial face a Espanha tem também vindo a reduzir-se ao longo de 2019”, concluindo que “juros mais baixos são também uma boa notícia para as famílias e as empresas, que podem assim investir a custos mais reduzidos”.

Nos próximos meses, antes da Fitch, as outras três agências de referência devem pronunciar-se. A Moody’s tem uma ação prevista para 9 de agosto. A Standard & Poor’s pode atualizar a 13 de setembro. A DBRS pode renovar a opinião financeira acerca da República a 4 de outubro, dois dias antes das eleições legislativas.

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