Os recentes casos de falências bancárias nos Estados Unidos (dois bancos pequenos), o colapso do gigante Credit Suisse na Europa (que teve de ser absorvido/comprado pelo UBS, com o apoio do Estado helvético) e a bancarrota de várias entidades não bancárias nos últimos meses deixam o Fundo Monetário Internacional (FMI) de sobreaviso.
No caso concreto da Europa, a instituição de Washington alerta que é avisado que haja maior atenção com o que se passa nos bancos mais pequenos e que as redes de ajuda por via da resolução estejam preparadas para serem usadas nestes casos, se for o caso.
O aviso foi dado por Alfred Kammer, o diretor do departamento europeu do FMI, durante uma conferência de imprensa que decorreu esta quinta-feira, na sede da instituição.
O FMI está preocupado com o facto de pequenos casos de stress financeiro e problemas com bancos pequenos, isto é, sem dimensão sistémica (sem ramificações que possam abalar o sistema como um todo), poderem, na verdade, assumir proporções grandes e inesperadas e ameaçar a estabilidade financeira por alimentarem a desconfiança no setor.
Este tipo de dinâmica, da qual há vários exemplos concretos nas últimas semanas, tende a agravar o custo do crédito (porque o prémio de risco aumenta), as taxas de juro e pode por em xeque a retoma que todos no FMI esperam que possa ganhar alguma força depois de resolvida a crise atual.
Para Alfred Kammer, “na União Europeia, a estabilidade financeira pode ser reforçada alargando o alcance dos instrumentos de resolução aos bancos mais pequenos”.
Atualmente, a rede de segurança contra a insolvência de bancos que existe a nível europeu (Mecanismo Único de Resolução) é tutelada pelo Conselho Único de Resolução.
Esta entidade tem a responsabilidade “direta” por decidir a resolução (ou não) de bancos grandes ou maiores, com a tal dimensão sistémica.
Ao todo, sob o chapéu da proteção por resolução europeia estarão, atualmente, cerca de 115 grandes instituições bancárias.
São os bancos e grupos bancários com “dimensão significativa” diretamente supervisionados pelo Banco Central Europeu (BCE) e outros grupos transnacionais. No caso dos português, estamos a falar de grupos como a CGD e o BCP, por exemplo.
A ideia do dirigente do FMI é que o chapéu da resolução única europeia devia ser estendido a muitos mais bancos.
Atualmente não é assim. Os bancos mais pequenos, que não caem sob a alçada do BCE e da resolução europeia, são acompanhados e responsabilidade da autoridade nacional de resolução e do respetivo banco central nacional (cá, o Banco de Portugal).
Kammer defende ainda que os europeus têm, o quanto antes, de “ratificar o tratado entretanto alterado do Mecanismo de Estabilidade Europeu de modo a proporcionar apoio financeiro ao Fundo Único de Resolução” e chegar a acordo para ativar um fundo de garantia de depósitos europeu, comum, discussão que se vem a arrastar há anos e que ainda não tem fim à vista, e que merece a crítica do alto responsável do FMI por isso mesmo.
A Europa está mais desprotegida por causa destes elementos em falta, diz.
“A manutenção da estabilidade financeira exige um acompanhamento atento, uma forte supervisão, planos de contingência, e medidas corretivas imediatas para quando for necessário”, acrescenta o economista do FMI.
“As almofadas de capital e liquidez dos bancos europeus são geralmente confortáveis, e em muitos países estão em curso novos aumentos dessas reservas de capital”, mas “não deve haver complacência: os mais recentes acontecimentos bancários nos EUA e na Europa demonstraram que as perceções e as condições de financiamento podem mudar rapidamente”.
“Os supervisores devem continuar a avaliar as implicações que as taxas de juro mais elevadas têm nos balanços das instituições financeiras e fazer testes de stress”, tendo em consideração esta nova fonte de perturbação dos bancos.
“As normas prudenciais previstas no acordo de Basileia III devem ser implementadas sem demora em relação ao calendário original”, remata o dirigente do Fundo.
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