O Fundo Monetário Internacional (FMI) recomendou esta segunda-feira que a UE empreenda uma reforma economicamente sólida e politicamente aceitável da moldura fiscal para evitar uma “acumulação indesejável” de dívida pública.

“As regras existentes tiveram algum êxito, especialmente na sensibilização do público de que os défices fiscais devem ser inferiores a 3% do PIB [produto interno bruto], mas não impediram uma acumulação indesejável de dívida pública e de riscos de sustentabilidade fiscal em alguns membros”, sublinhou, num relatório.

A instituição económica, com sede em Washington, considerou que, como se viu na crise da dívida soberana europeia, tais riscos ameaçaram a estabilidade da união monetária no passado e continuam a criar vulnerabilidades, apesar dos esforços para reforçar a supervisão central.

O FMI propôs, assim, a ligação das regras fiscais ao nível de risco. Enquanto o limite de 60% do PIB para a dívida e o limite de 3% do PIB para os défices permanecem como pontos de referência, “a velocidade e a ambição dos ajustamentos estaria ligada ao grau de riscos fiscais”, indicou no mesmo documento.

Assim, os países com riscos fiscais mais elevados devem avançar para um saldo positivo nos próximos três a cinco anos, enquanto os países com riscos mais baixos e dívida inferior a 60% podem gozar de maior flexibilidade.

O FMI salientou também a necessidade de reforçar as instituições fiscais de cada país-membro, com quadros de médio prazo e limites de despesa plurianuais e um papel mais importante dos conselhos fiscais independentes na aprovação de projeções macroeconómicas ou na avaliação de riscos financeiros.