O Fundo de Garantia de Depósitos (FGD) registou um prejuízo de 1,6 milhões de euros em 2019, uma melhoria face aos 3,4 milhões de euros de resultado líquido negativo registado no ano anterior.

“Mas o ambiente de taxas de juro negativas que tem prevalecido nos últimos anos, conjugado com as características que devem presidir à gestão de ativos num fundo com esta missão, constituem uma limitação muito grande do ponto de vista da rentabilidade” afirma Luís Máximo dos Santos, presidente da Comissão Diretiva do Fundo, citado no relatório e contas do Fundo, divulgado esta terça-feira.

O Fundo explica que, para o prejuízo, “contribuiu o resultado de -2,17 milhões de euros relativo à atividade de aplicação dos recursos do Fundo, parcialmente contrariado pelo reconhecimento de receitas relativas a coimas a favor do FGD, no montante de 0,71 milhões de euros. Os custos relacionados com o funcionamento do FGD ascenderam somente a 110 mil euros”, adianta.

De acordo com o relatório, “a relação entre os recursos próprios do Fundo e os depósitos efetivamente cobertos pela garantia foi de 1,13% no final de dezembro de 2019, bem acima, pois, de 0,8%, que é o nível de capitalização que, por imperativa das regras europeias, os sistemas nacionais devem atingir até 2024”.

“O que significa, portanto, que em 2019 o sistema português de garantia de depósitos se mantém entre os mais bem capitalizados da União Europeia”, salienta Máximo dos Santos.

O montante total de depósitos cobertos pela garantia de reembolso do FGD – depósitos de titulares elegíveis, contabilizados apenas até ao limite de 100 mil euros – era de cerca de 136.118 milhões de euros, a 31 de dezembro de 2019.

O rácio de cobertura dos depósitos de titulares elegíveis para efeitos da garantia do Fundo manteve-se em 72%, “o que significa que a proporção de depósitos que, embora titulados por depositantes elegíveis, não se encontram cobertos por excederem o limite da garantia, era de 28%”.

No total, os recursos próprios do Fundo desceram 1,2 milhões de euros para 1.541,72 milhões de euros, devido ao prejuízo, tendo as contribuições anuais dos bancos, no valor de 350 mil euros, não chegado para compensar as perdas. Em 2018, os bancos contribuíram com 337,1 mil euros para o Fundo.

Criado há 25 anos, o FGD só foi acionado uma vez, em 2010, para garantir os depositantes do Banco Privado Português, o que envolveu um custo de 104 milhões de euros.

A partir do início deste ano, o Fundo de Garantia de Depósitos passou a ser o único sistema de garantia de depósitos em Portugal, na sequência da integração do Fundo de Garantia do Crédito Agrícola Mútuo.

Atualizada às 15H32 com mais informação

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