O Fundo de Resolução (FdR) registou pela primeira vez uma redução do saldo negativo que supera ainda a barreira dos sete mil milhões de euros, de acordo com o relatório e contas de 2021 divulgado esta segunda-feira.

“No que se refere à situação patrimonial do Fundo de Resolução […] no ano de 2021 registou-se um aumento dos recursos próprios em 107,2 milhões de euros. O ano de 2021 é, assim, o primeiro ano em que se observa uma melhoria na situação líquida do Fundo de Resolução desde 2015”, lê-se. É esta a grande novidade nas contas da entidade liderada por Luís Máximo dos Santos, que está responsável por limpar o rasto deixado pelas derrocadas do Banco Espírito Santo e pelo Banif.

No final de 2021, o saldo negativo do Fundo de Resolução ascendia a 7.​​207,6 milhões de euros, quando um ano antes a entidade registava 7.314,7 milhões de euros negativos. O ano de 2021 “marca o início do período em que a situação patrimonial do Fundo de Resolução foi penalizada pelo reconhecimento dos efeitos financeiros decorrentes da aplicação de medidas de resolução ao Banco Espírito Santo e ao Banif”.

Na sexta-feira, o semanário Expresso noticiou o feito, antecipando a divulgação das contas anuais, explicando que a redução do saldo negativo se deveu ao facto do Fundo de Resolução ter guardado parte do dinheiro recebido das contribuições pagas pelos bancos portugueses – apesar do Novo Banco ter pedido 209 milhões de euros. O semanário também avançava que, no pior dos cenários, só em 2062 o FdR teria toda a dívida saldada e que a entidade prevê livrar-se dos juros de 100 milhões de euros, embora os processos com o Novo Banco possam travar essa intenção.

Ora, conhecidas agora as contas, as “contribuições recebidas pelo Fundo de Resolução, provenientes, direta ou indiretamente, do setor bancário, cujo valor global ascendeu a 264,9 milhões de euros (aumento de 14,9 milhões de euros face a 2020)” ajudaram a determinar uma melhoria da situação líquida.

Também a redução em 388 milhões de euros das perdas líquidas ainda decorrentes da aplicação de medidas de resolução, face ao valor registado em 2020, também ajudaram. As perdas líquidas totalizavam, no final de 2021, 20,7 milhões de euros.