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O Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) Rio Minho vai pedir aos governos de Portugal e Espanha a reabertura de novos pontos de passagem na fronteira entre os dois países, para “aliviar” a economia daquela região, afetada pela pandemia do novo coronavírus.
“Há necessidade de reabrir novas travessias fronteiriças como medida de alívio para as economias locais e, sobretudo, para os trabalhadores transfronteiriços que, diariamente, têm de se deslocar quilómetros para aceder aos seus postos de trabalho”, disse o diretor do AECT Rio Minho, Uxío Benítez, citado num comunicado enviado, esta quarta-feira, à agência Lusa.
O controlo temporário das fronteiras terrestres com Espanha está a ser feito desde as 23h00 do dia 16 de março, em nove pontos de passagem autorizada. O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) é a entidade responsável pelo controlo nestes locais, enquanto a GNR controla a circulação rodoviária.
O alerta do também deputado da Cooperação Transfronteiriça da Província de Pontevedra foi lançado durante uma reunião daquele agrupamento, realizada na terça-feira, através de videoconferência, em que participaram os presidentes das câmaras das duas regiões transfronteiriças.
No encontro, marcaram, também, presença a presidente da província de Pontevedra, Carmela Silva, e representantes da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho, que “demonstraram a sua preocupação com as atuais circunstâncias, oferecendo-se para fazer chegar a mensagem do AECT Rio Minho às entidades competentes dos Governos de Portugal e Espanha”.
“Neste momento, a única fronteira aberta no território é a de Tui e Valença, que agora concentra cerca de 44% do total da mobilidade entre Espanha e Portugal, sendo com elevada diferença a que mais movimento regista no total das nove travessias fronteiriças permitidas entre os dois estados”, sustentou Uxío Benítez.
O responsável explicou que o objetivo não passa por “abrir as fronteiras para que circule qualquer pessoa, mas melhorar as condições da população que mais está a sofrer com o duplo golpe da pandemia, por se encontrar na fronteira e num território com fortes relações”.
Longas viagens para uma distância curta
Constituído em fevereiro de 2018 e com sede em Valença, no distrito de Viana do Castelo, o AECT Rio Minho abrange um total de 26 concelhos: os 10 municípios do distrito de Viana do Castelo que compõe a CIM do Alto Minho e 16 concelhos galegos da província de Pontevedra.
Segundo a presidente da Câmara de Tomiño, Sandra González, citada na nota, “alguns trabalhadores transfronteiriços fazem, obrigatoriamente, viagens de mais de 60 quilómetros, de ida e volta, para poderem chegar às zonas industriais ou empresas, situadas uma escassa distância dos seus domicílios”.
“Esta situação, que afeta a uma população com um nível económico médio/baixo, está a obrigar alguns destes trabalhadores a abandonarem os seus postos de trabalho devido ao aumento dos custos de deslocação que são incompatíveis com o valor dos salários que, às vezes, não ultrapassam os 600 euros”, reforçou a autarca.
Posição apoiada pela colega de Salvaterra do Minho, Marta Valcárcel, que propôs “uma abertura parcial, por exemplo, em vários horários” como “solução imediata” para minimizar o impacto da reposição de fronteiras entre os dois países.
Resultados transmitidos aos governos
A reunião realizada na terça-feira decorreu no âmbito de um estudo sobre o impacto socioeconómico que o encerramento de fronteiras provocado pela pandemia da Covid-19 está a ter sobre o território transfronteiriço do Rio Minho. As conclusões serão transmitidas, esta semana, aos governos e ministérios competentes de ambos os países, “para que sejam analisadas e se possam aplicar as decisões mais adequadas”.
A necessidade de coordenação entre os governos dos dois países sobre o levantamento das medidas de confinamento social foi outro dos pontos abordados na reunião. Uxío Benítez defendeu que a adoção de “ritmos diferentes” em Portugal e Espanha “poderá provocar fricções num território em que a interdependência económica é muito forte”.
A nível global, segundo balanço da Universidade Johns Hopkins, dos EUA, a pandemia do novo coronavírus, responsável pela Covid-19, já fez mais de 217 mil mortos e infetou mais de 3,1 milhões de pessoas.
Em Portugal, morreram 948 pessoas das 24.322 confirmadas como infetadas, e há 1.389 casos recuperados, de acordo com a Direção-Geral da Saúde.
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