A Galp e a Eni decidiram abandonar o projeto de prospeção de petróleo em Aljezur, ao largo da costa alentejana, já que “as condições existentes tornaram objetivamente impossível” prosseguir as atividades de exploração.

“A Galp e a Eni tomaram a decisão de abandonar o projeto de exploração de fronteira na bacia do Alentejo. Apesar de lamentarmos a impossibilidade de avaliar o potencial de recursos ‘offshore’ [no mar] do país, as condições existentes tornaram objetivamente impossível prosseguir as atividades de exploração”, referem as empresas numa nota hoje divulgada.

As duas empresas escusam-se a fazer “comentários adicionais” dada “a existência de diversos processos judiciais em curso”.

A concessão para a prospeção a cerca de 50 quilómetros da costa terminava em janeiro do próximo ano, depois de três prolongamentos do prazo pedidos pelo consórcio formado entre a Galp (30%) e a Eni (70%).

Em agosto, o Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé deferiu uma providência cautelar interposta pela Plataforma Algarve Livre de Petróleo, suspendendo a licença.

A decisão do tribunal de Loulé “teve por base uma alegada irregularidade de um processo conduzido pela Direção-Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM)”. O Governo recorreu da decisão.

O consórcio liderado pela petrolífera italiana ENI tinha previsto iniciar a pesquisa de petróleo na bacia do Alentejo entre setembro e outubro, após uma preparação com uma duração estimada de três meses, segundo o relatório enviado à Agência Portuguesa do Ambiente, mas a decisão do tribunal de Loulé travou este objetivo.

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