Vila Real, Figueira da Foz, Coimbra, Batalha, Torres Novas, Alenquer e Portimão são os municípios que manifestaram à Direção Geral de Energia e Geologia interesse em participar no projeto-piloto com a duração de um ano com vista à criação de uma tarifa solidária para o gás engarrafado.

“Poderão eventualmente dar ainda entrada outras manifestações de interesse, pelo que a situação será atualizada no início da próxima semana”, revelou ao Dinheiro Vivo fonte oficial do Ministério do Ambiente e Transição Energética (MATE).

Quanto às empresas, apresar de quatro terem confirmado ao Dinheiro Vivo a sua intenção de fazer parte do projeto-piloto (Cepsa, Galp, Repsol e Rubis), neste momento só três comercializadoras vão avançar em parceria com os sete municípios: OZ Energia Gás, Rubis e Cepsa.

“Dos operadores de mercado que já tinham manifestado interesse em participar no referido projeto-piloto, é de referir o seguinte:OZ Energia Gás mantém a sua intenção de participar; da Repsol Gás não foi rececionada qualquer manifestação de manutenção da pretensão inicial; a Rubis concorda com o princípio da implementação de uma tarifa solidária; e a Cepsa mantém a firme intenção de participar no projeto-piloto”, informou ainda a mesma fonte.

No passado sábado fonte oficial do MATE tinha já revelado ao Dinheiro Vivo que “até ao presente momento a Direção-Geral de Energia e Geologia rececionou manifestações de intenção de sete municípios e três operadores de mercado de GPL” para participar no projeto-piloto de criação de uma tarifa solidária para o gás engarrafado.

A confirmação de que o projeto-piloto vai mesmo avançar chegou pouco depois pela voz do próprio ministro, João Pedro Matos Fernandes, no dia em que entra em vigor a portaria nº167/2019 de 29 de maio, que altera a portaria n.º 240/2018, de 29 de agosto, publicada no ano passado, quando a Energia ainda estava sob a tutela do Ministério da Economia. Apesar da fraca adesão, o ministro disse em Viseu à Lusa que se trata de “um bom começo”, com “mais do que um comercializador, porque a solução anterior à nossa tinha um só e nós nunca sentimos que essa fosse uma boa solução”.

O ministro referia-se assim à Cepsa, que foi a empresa comercializadora de gás que quando entrou no mercado português, no final de 2017, lançou publicamente ao governo o desafio de criar uma tarifa social para o gás engarrafado.

No entanto, “a solução anterior”, como diz Matos Fernandes, ou seja da anterior secretaria de Estado da Energia, sempre previu a entrada de outras empresas de gás, sem fechar o projeto-piloto apenas à Cepsa.

“Em segundo lugar, existem sete municípios que aderiram livremente e o universo podem ser todos eles. Vamos começar com estes sete e vamos ver como é que corre e vamos ver qual é a pressão dos municípios vizinhos a estes sete para que, de facto, esta amostra engrosse e cresça nos tempos mais próximos”, disse ainda o governante.

Os municípios vão agora vender gás engarrafado a uma média de 15 euros por botija. O que equivale a uma poupança de mais de 10 euros face aos atuais valores de mercado, que rondam os 26 euros por garrafa. Por ano são menos 200 euros na fatura de gás.

De acordo com os dados mais recentes da Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE), para o mês de julho, o preço por quilo do GPL Butano situa-se nos 1,149 euros, menos três cêntimos do que no mês anterior, enquanto o GPL Propano regista preços na ordem de 1,257 euros por quilo, menos quase quatro cêntimos do que em junho.

Em junho, a ENSE anunciava em comunicado que, nas condições definidas pela portaria nº167/2019 de 29 de maio, os preços das botijas solidárias seriam então : GPL Butano 12,5 kg: 14,738 € (poupança de 10,406€); GPL Butano 13 kg: 15,327 € (poupança de 10,688€); e GPL Propano 11 kg: 14,256 € (poupança de 11,692 €)”, refere a entidade em comunicado.

A mesma fonte do MATE também confirmou ao Dinheiro Vivo que com a inscrição destes sete municípios e três empresas comercializadoras de gás o projeto-piloto do governo, lançado ainda pelo anterior secretário de Estado da Energia, Seguro Sanches em 2018, deverá finalmente arrancar, ainda que a participação tenha ficado aquém do esperado.

No ano passado, a primeira portaria que lançou o projeto-piloto da botija solidária previa a participação de apenas 10 municípios eleitos pelo próprio governo, de acordo com critérios de carências da população, interioridade, entre outros. Já com o novo secretário de Estado, João Galamba, foi publicada uma nova portaria que abriu o projeto-piloto a possíveis manifestações de interesse de todos os municípios portugueses, sem exceção. Até agora, apenas sete se chegaram à frente.

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