A garantia pública para o crédito à habitação está a ser utilizada pelos jovens que têm rendimentos mais elevados, aponta o Banco de Portugal. Os dados fazem parte do Relatório de Estabilidade Financeira divulgado esta quarta-feira pela instituição.

Segundo o Banco de Portugal, “os mutuários que recorreram à garantia têm, em média, rendimentos mais elevados do que os jovens que obtêm crédito sem recurso à garantia“, enquanto os jovens “com rendimentos mais baixos têm uma representatividade inferior neste regime, tanto em montante de crédito como em número de contratos, quando comparados com os mutuários elegíveis”.

Os dados apresentados no relatório indicam que, no universo de jovens que fez crédito à habitação no primeiro trimestre de 2025, 50% do montante dos créditos ao abrigo da garantia pública corresponde a jovens até aos 35 anos nos dois escalões de rendimento mais elevado (36% do montante no quarto escalão, e 24% no quinto escalão). Já os dois escalões inferiores de rendimento correspondem a apenas 14% do montante dos créditos com garantia pública.

A garantia pública entrou em vigor em janeiro de 2025, e abrange os jovens até 35 anos que nunca recorreram ao crédito à habitação na compra de uma habitação própria permanente com um preço de até 450 mil euros. A garantia do Estado atinge, no máximo, 15% do valor do crédito, caso o financiamento seja de 100% do valor da transação.

No primeiro trimestre de 2025, revela o Banco de Portugal, o crédito com recurso à garantia pública “representou 9% do número e 13% do montante total dos novos contratos de crédito à habitação”. Já 59% dos novos contratos de crédito por jovens elegíveis para a garantia pública não foram realizados ao abrigo desse programa.

Os contratos celebrados ao abrigo do regime da garantia do Estado tiveram um montante médio de 190 mil euros. Já os créditos sem garantia pública tinham um montante médio de 173 mil euros em março de 2025. No total, no primeiro trimestre, foram gastos 115 milhões de euros dos 1,2 mil milhões que o Estado definiu como máximo para este programa.

A maioria das casas compradas ao abrigo da garantia pública estão situadas nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, segundo o supervisor financeiro, “destacando-se os concelhos de Sintra, Vila Nova de Gaia e Seixal”.