O Governo anunciou esta quinta-feira que vai manter o apoio às empresas para compensar os atuais preços do gás natural, mas admite que já não têm impacto.

Em comunicado, o Ministério da Economia diz que vai avaliar a necessidade de novas medidas, mas esclarece que os mecanismos de apoio às empresas “mantêm-se em vigor”.

O esclarecimento surge depois das pressões de Bruxelas para que os Estados-membros comecem a retirar estes apoios face à descida dos preços da energia.

O gabinete de António Costa Silva desmente também a notícia avançada hoje pelo jornal Público, de que o Governo ia pôr fim aos programas de apoio ao custo do gás a partir de julho. Segundo fonte do Ministério, citada pelo jornal, não está prevista a abertura de novos avisos perante a atual descida dos preços.

Em causa estão subsídios num total de cerca de 85 milhões de euros, que começaram a ser entregues pela IAPMEI — Agência para a Competitividade e Inovação no último ano.

A tutela diz que vai continuar a monitorizar a evolução dos preços da energia para avaliar a “eventual necessidade de novos apoios às empresas”. No entanto, lembra que o programa está enquadrado num quadro temporário de ajudas, criado por Bruxelas, que determina que só podem ser atribuídos apoios quando “a tarifa do gás corresponde ao dobro do preço médio de referência praticado em 2021”.

Como hoje as cotações do preço do gás “são praticamente idênticas aos valores de referência reportados pelas empresas em 2021” (27 euros por megawatt-hora), a abertura de novos apoios não produz “efeitos práticos”, sublinha.

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