Ao longo deste mês os consumidores portugueses têm-se deparado com dois cenários diferentes nas bombas de combustíveis. Isto porque, enquanto o preço médio da gasolina subiu quatro cêntimos (2,8%) em relação ao período homólogo, fixando-se, até ao dia 15 de dezembro, nos 1,657 euros, o gasóleo decresceu um cêntimo (0,6%), custando agora 1,597 euros por cada litro, segundo o levantamento feito pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) nos 2940 postos ativos do país.
Embora pouco significativas, tendo em conta as oscilações verificadas desde o início da guerra na Ucrânia, estas variações produzem um impacto direto no bolso dos condutores na hora de abastecer. No final de 2022, um depósito de 50 litros representava uma despesa de 80,55 euros, no caso da gasolina 95, e de 80,40 euros, tratando-se do gasóleo simples, e, aos dias de hoje, este mesmo depósito tem um custo respetivo de 82,85 e 79,85 euros. Feitas as contas, os consumidores conheceram um acréscimo de 2,30 euros na gasolina e uma poupança de 55 cêntimos no gasóleo.
Ricardo Marques, especialista da IMF, realça que o preço do gasóleo no mercado grossista europeu, que resulta do valor do barril de Brent (que serve de referência na Europa), adicionado da margem de refinação do gasóleo e do câmbio do dólar aplicado, reflete nesta altura um valor de 60 cêntimos por litro, quando há um ano estava nos 69 cêntimos por litro, “o que significa que, à partida, deveríamos ter o gasóleo nove cêntimos mais barato”. O aumento na margem de comercialização ou a fiscalidade são, segundo o responsável, as duas explicações possíveis para a situação.
O gráfico anual da DGEG mostra que o terceiro trimestre foi o período que registou maiores aumentos, com setembro a revelar-se o mês mais oneroso, já que levou os portugueses a pagarem uma média de 1,861 euros por litro pela gasolina e de 1,763 euros por litro pelo gasóleo – valores, pela mesma ordem, 10,9% e 9,4% superiores aos atuais. Tomando por exemplo o mesmo abastecimento, o gasto foi de 93,05 euros e 88,15 euros em cada um dos combustíveis, o que resultou em mais 10,20 euros e 8,30 euros, face aos preços de dezembro.
António Comprido, secretário-geral da Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas (APETRO), explica que, a par de “algumas mexidas nos impostos ao longo do ano” – como a redução do Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP) e a suspensão da atualização da taxa de carbono -, as flutuações sentidas ao longo de 2023 refletem a evolução das cotações dos produtos nos mercados internacionais: se, por um lado, a subida no verão esteve associada à expectativa de crescimento do consumo, que não veio a confirmar-se, a perceção de que o impacto do conflito israelo-palestiniano foi “limitado no tempo e em extensão” rapidamente fez descer os preços.
No contexto global, indica Henrique Tomé, analista da XTB, apesar dos dois cortes de produção implementados pela OPEP, dos conflitos geopolíticos na Ucrânia e no Médio Oriente e do abrandamento económico da China, que atualmente é o maior importador de petróleo, o mercado petrolífero “conseguiu manter uma relativa estabilidade”, mesmo o preço do barril oscilando “sensivelmente num intervalo de 30 dólares, entre o mínimo registado em abril e o máximo registado em setembro”, detalha.
Os preços dos combustíveis em Portugal, não obstante, têm vindo a cair desde outubro – a semana que virá, inclusive, será a oitava consecutiva em que se registam decréscimos tanto na gasolina (1,5 cêntimos), como no gasóleo (dois cêntimos). Mas alerta o representante da APETRO que “esta descida não vai continuar eternamente”. Desde logo, porque “os fatores de instabilidade não vão desaparecer em 2024”, devendo até agravar-se, explica. “Os conflitos armados são uma incógnita, assim como o seu desfecho, e haverá eleições em todo o mundo, desde Portugal à Europa e da Rússia aos Estados Unidos.”
António Comprido repesca ainda a revisão em baixa do crescimento económico no próximo ano, por parte dos analistas, aplicável ao nível nacional e mundial, para recordar que os combustíveis dependem da economia, de forma geral, embora este seja um mercado facilmente impactado por “situações pontuais, como um conflito numa zona de produção ou uma interrupção de fornecimento de refinarias”
Em termos de preços, a antecipação é de que não “fujam muito da banda de flutuação que registaram em 2023”, podendo eventualmente agravar-se pela força dos impostos. De recordar que o Orçamento do Estado para 2024 estima um aumento de 13,4% das receitas com o ISP, para 3,4 mil milhões de euros, na sequência do descongelamento progressivo da atualização da taxa de carbono.
A carga fiscal em Portugal, considerando apenas o IVA, permanece elevada em comparação com outros países da União Europeia, sendo semelhante à da Polónia e superada apenas pelos países nórdicos, Croácia e Grécia. A redução do ISP e da taxa de carbono tem sido a estratégia do Governo para amortecer o impacto dos aumentos nos preços dos combustíveis, proporcionando o ISP em vigor descontos de 13,1 cêntimos por litro no gasóleo e 15,3 cêntimos por litro na gasolina.
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