//Gastos do Estado com análises clínicas baixaram em 2022

Gastos do Estado com análises clínicas baixaram em 2022

Os gastos do Estado com análises clínicas baixaram em 2022, totalizando 136 milhões de euros, menos 57% relativamente ao ano anterior e o valor mais baixo desde 2019, ano pré-pandemia, revela um estudo da Entidade Reguladora da Saúde (ERS).

Segundo a “Informação de Monitorização do Setor convencionado de Análises Clínicas”, divulgada esta segunda-feira, no primeiro semestre de 2023, as requisições já representavam 32% do total anual de 2022.

O regulador da saúde afirma que “os exames laboratoriais são os meios complementares de diagnóstico mais frequentemente prescritos e realizados pelos utentes, e constituem a segunda maior despesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS)”.

Quanto à oferta disponível em Portugal continental, a ERS adianta que em outubro de 2023 estavam registados 3.381 estabelecimentos na área das análises clínicas e patologia clínica (251 laboratórios e 3.130 postos de colheitas, dos quais 34 são unidades móveis), o que representa um crescimento de 8,9% em relação a setembro de 2015 e de 0,4% face ao ano de 2022.

Analisando a prestação de serviços de análises clínicas, concretamente aos exames laboratoriais de diagnóstico, e tendo em linha de conta apenas a oferta do setor convencionado com o SNS, a ERS adianta que foram gastos 136 milhões de euros em 2022, menos 32 milhões do que em 2019 e menos 78 milhões face a 2021.

“Quanto à distribuição do total de encargos pelas cinco regiões de saúde, em 2022, constatou-se que a região de saúde de Lisboa e Vale do Tejo e a região de saúde do Norte assumem as maiores percentagens — 45% e 36%, respetivamente — e as regiões de saúde do Alentejo e do Algarve as menores percentagens — 2% e 5%, respetivamente –, conclusão expectável face ao número de habitantes dessas regiões de saúde”, refere o documento.

A ERS verificou também que os encargos com o setor convencionado em Portugal continental apresentaram uma variação negativa entre os anos de 2020 e 2022, tendo a redução sido mais significativa entre 2021 e 2022 (36,5%), contrariando “o aumento expressivo” verificado entre 2019 e 2020 (de 41,5%), associado à pandemia covid-19.

Os encargos por 1.000 habitantes em Portugal continental totalizaram 13.834 euros em 2022, adianta o regulador, precisando que, entre 2021 e 2022, a despesa em análises clínicas diminuiu 7.961 euros por 1.000 habitantes, menos 3.271 euros quando comparados os anos de 2019 e 2022.

Nos primeiros seis meses do ano, o valor dos encargos por 1.000 habitantes representou 12.423 euros, ficando aquém do rácio observado no final do ano completo de 2022, tendo a região de saúde do Algarve apresentado o maior valor.

Relativamente ao rácio de atos aceites por 1.000 habitantes, o estudo indica que, em 2022, se realizaram 6.518, um aumento de 10,5% face ao ano transato e de 51,3% face ao ano de 2020.

A nível regional, destaca-se a região de saúde do Centro com o maior rácio de atos aceites, correspondente a 7.824 por 1.000 habitantes.

No primeiro semestre de 2023, foram aceites 3.305 atos por 1.000 habitantes em Portugal continental, com as regiões de saúde do Centro e do Algarve a apresentarem os valores mais elevados, acima do nacional, à semelhança do ano completo de 2022, refere o estudo, adiantando que 97% dos estabelecimentos (excluindo as unidades móveis) do setor privado detinham neste altura convenção com o SNS na área de Análises Clínicas.

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