O Governo de António Costa vai acabar com o cargo de provedor dos fundos comunitários, anunciou esta sexta-feira o recém-empossado ministro do Planeamento, Nelson de Souza.

A figura do Curador do Beneficiário tinha sido criada em 2015 pelo Governo de Passos Coelho para acompanhar o novo ciclo de fundos comunitários, o Portugal 2020.

Quando os projetos são rejeitados, os candidatos têm direito a contestar, o que podia ir até à tutela administrativa e tribunais administrativos. Mas para não entupir os serviços, quando os processos se acumulavam, o Executivo acabou com o recurso hierárquico e criou esta figura do Curador, que só no primeiro ano custou 29 mil euros no Orçamento. No entanto, este provedor nunca teve poder de decisão.

Em dezembro, com a reprogramação do Portugal 2020, o Governo aproveitou para reintroduzir o direito à audiência prévia. O recurso hierárquico também vai voltar e o curador deixa de ser opção.

Num encontro com jornalistas esta manhã, Nelson de Souza admitiu que existem “situações de atrasos nas aprovações” dos projetos aos fundos comunitários, embora tenha rejeitado “um problema sistémico”. Garante para breve números sobre o tempo de decisão e análise das candidaturas e diz que, ainda este semestre, serão reforçados os meios no IAPMEI, através da subcontratação e contratação de pessoal, para acelerar o encerramento de processos.

Nelson de Souza, que tomou
posse no final de fevereiro, já está de olhos postos no próximo quadro de
apoios, o Portugal 2030. O ministro com a tutela do Planeamento ainda não sabe
quanto dinheiro será atribuído, mas garante que lutará sempre por mais.

Por
outro lado, o governante quer arrumar a casa “o mais cedo possível”, porque “os
primeiros anos são normalmente perdidos”. Diz que é preciso que os
beneficiários tenham uma ideia das propostas que querem apresentar, “2020 deve
ser um ano de aquecimento dos motores, para que 2021 seja um ano de
programação”.

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