Partilhareste artigo
O governo admite que o alargamento da medida de apoio à família a alguns pais em teletrabalho, e com subida de valores para famílias monoparentais ou onde haja partilha semanal do cuidado a menores, não responde a todas as preocupações manifestadas pelos partidos que no parlamento exigem um apoio sem exceções, mas defende que as opções mais restritivas têm em vista garantir a sustentabilidade dos apoios globais de resposta à pandemia.
“Talvez não tenhamos respondido a todas as questões, mas temos de perceber que temos também de tornar os apoios que temos hoje sustentáveis para o ano de 2021, porque o país ainda precisa desses apoios e vai precisar desses apoios. E o governo quer dizer presente ao longo do ano”, defendeu nesta quinta-feira o secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional, Miguel Cabrita, no parlamento.
O governante respondia perante PCP, Bloco de Esquerda, que convocaram a apreciação parlamentar das regras de apoio a pais com filhos menores de 12 anos devido à suspensão de aulas presenciais desde 22 de janeiro, uma iniciativa que fez chegar à Assembleia várias propostas dos partidos para garantir maior acesso à medida para os pais em teletrabalho e, nalguns casos, a subida da compensação para 100% do valor do salário dos beneficiários.
Segundo Miguel Cabrita, as alterações que o governo fez hoje aprovar em Conselho de Ministros, respondem ainda assim em parte às preocupações levantadas pelos vários partidos, onde se incluem também PSD, CDS-PP, PAN, PEV, Iniciativa Liberal e Chega.
Subscrever newsletter
Leia também:
Pais devem alternar cuidados a menores à semana para apoio a 100%
As mudanças preveem dar acesso ao apoio a famílias em que um dos elementos esteja em teletrabalho, algo que estava vedado até aqui, quando os menores frequentem até ao 4º ano de escolaridade, a família beneficiária seja monoparental ou tenha dependentes a cargo com incapacidade igual ou superior a 60%. Ao mesmo tempo, é garantido o pagamento a 100% do salário-base para famílias monoparentais (registadas como tal na Segurança Social para efeito de abono) e quando haja repartição semanal do dever de cuidado a menores pelos pais.
Partidos forçam alargamento maior
“Não aceitamos o álibi da igualdade de género para o Ministério das Finanças poupar”, respondeu a deputada Mariana Mortágua, do Bloco, com uma proposta de alargamento da medida que pede 100% de salário para todos os que recebam o apoio, abertura a cuidadores informais e maiores garantias para independentes, com a consideração dos rendimentos de 2019 no acesso à medida.
Também o PCP mantém a proposta de alargar o apoio para que chegue a pais com crianças até 16 anos de idade, com apoio pago a 100% e acesso a todos os que estão em teletrabalho, considerando insuficientes as alterações anunciadas pelo governo.
Pelo PAN, que também tem uma iniciativa para mudar as regras do apoio, Inês Sousa Real considerou estar-se agora perante “o spin-off de um filme”, recordando que a iniciativa do governo, na sequência das propostas do parlamento e perante a possibilidade de haver uma maioria que force um apoio mais generoso, se assemelha àquela que o governo teve em 2020 para alargar apoios a sócios-gerentes de microempresas. Também o PAN pede apoio para todos os teletrabalhadores com remuneração-base a 100%.
“É pena que o governo se preocupe mais com maiorias parlamentares do que com a vida das pessoas”, atirou também o deputado João Almeida, do CDS-PP.
Pelo PSD, Clara Marques Mendes reforçou também a posição do partido de abrir o apoio a famílias com três ou mais filhos em que um dos pais esteja em teletrabalho, algo que não fica ainda contemplado nas alterações aprovadas pelo governo nesta quinta-feira e disse aguardar com cautela pela regulamentação final destas mudanças. “Estamos habituados a que o governo anuncie uma coisa e quando a passa para o papel ela já não é a mesma coisa”, disse.
Os deputados levantaram também a questão de as escolas de acolhimento estarem vedadas aos filhos de trabalhadores essenciais quando um dos pais se encontra em teletrabalho, situação que não conhece qualquer alteração. Pelo PS, a deputada Rita Borges Madeira disse haver disponibilidade para considerar o alargamento do acesso às escolas de acolhimento para estas famílias.
Deixe um comentário