O Governo propôs esta sexta-feira aos parceiros sociais que até 2021 se concentrem em medidas para conciliar a vida profissional e familiar, propondo majorações nos abonos, mais oferta social para crianças pequenas e mais escola a tempo inteiro.

O sindicalista João Torres, da CGTP, afirmou que não é do documento hoje apresentado aos parceiros que “a conciliação entre a vida familiar e profissional vai ser possível”, enquanto continuarem “a desregulação dos horários, a precariedade dos vínculos laborais”.

Para a Intersindical, o que se tira da ideia de conciliação do Governo é que “as mães não vão estar com os filhos e os pais também não, mas podem estar tranquilos que os filhos não ficam na rua nem sozinhos em casa”.

Entre as medidas estão também uma campanha nacional de sensibilização para a conciliação, formação para empresários e a majoração do abono de família até aos 6 anos de idade e em famílias com duas ou mais crianças no primeiro ano de vida, melhora do programa Escola a tempo inteiro e o reforço de equipamentos sociais para crianças até 3 anos nas áreas metropolitanas.

João Torres garantiu em declarações aos jornalistas à saída de uma reunião no Conselho Económico e Social que a CGTP vai analisar o que recebeu, mas indicou que “parece que é tentar fazer a quadratura do círculo”, afirmando que não é possível querer conciliar família com vida profissional sem “alterar a legislação laboral, o fim da adaptabilidade e dos bancos de horas”.

O ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, Vieira da Silva, afirmou que “a primeira dimensão para facilitar a conciliação é criar condições para que exista vida profissional”.

“Sem empregos, sem capacidade de ter uma carreira, o problema da conciliação põe-se de uma forma muito diferente”, argumentou, destacando que “há coisas que têm que ser mudadas”, desde logo a “instabilidade das relações contratuais”.

Vieira da Silva indicou que é necessária “uma redução muito significativa dos contratos a prazo”.

Pela UGT, Lucinda Dâmaso congratulou-se com a iniciativa, apesar de não ir produzir nenhuns resultados ainda nesta legislatura, afirmando que é preciso trabalhar numa questão que “tem que ser prioritária”.

A central sindical entende que questões como a dispensa de três horas para os pais funcionários públicos acompanharem os filhos no primeiro dia de escola vai no sentido certo, com o Estado a dar o exemplo, mas defendeu que tem que ser alargada aos trabalhadores do privado, “que não são menos pais”.

A aposta na escola a tempo inteiro é para a UGT essencial, para as crianças “poderem estar na escola com atividades de lazer” durante as horas em que lá estão, alertando para a “situação muito problemática” dos deficientes, para quem não há resposta suficiente, levando a que sejam principalmente as mães a ficarem em casa com eles.

No documento propõe-se a criação de um grupo de trabalho com o Governo, patrões e sindicatos para “identificar compromissos concretos que possam ser assumidos pelos diferentes parceiros”, que, se aprovado, começará a trabalhar em julho.

A próxima reunião de concertação social ficou marcada para o dia 12 de julho.

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