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As tabelas de retenção na fonte de IRS para rendimentos de trabalho voltaram a ser revistas, para incluírem a retificação das taxas aplicadas a rendimentos entre 741 a 760 euros para indivíduos casados e em agregados com dois titulares. Estas foram alteradas nesta semana para acomodar aumentos na função pública.
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Uma declaração de retificação foi publicado no Portal das Finanças e prevê agora uma taxa de retenção na fonte de 1% para contribuintes com dois filhos, em, vez de isenção. A estes contribuintes, quando tenham apenas um filho, é aplicado um desconto de 3,7%.
A mudança ocorre depois de a revisão publicada na última terça-feira ter colocado os salários neste nível de rendimentos com taxas de retenção inferiores àquelas que são aplicadas a rendimentos mais baixos, o que agora fica corrigido.
As tabelas que se aplicam à generalidade dos trabalhadores dependentes foram revistas novamente, na última terça-feira, para assegurar que os trabalhadores nas posições iniciais da carreira de assistente técnico da função pública terão aumentos líquidos de salário.
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A subida de remuneração para estes trabalhadores, aprovada ontem em Conselho de Ministros, será de 47,55 euros brutos. Mas, aplicados todos os descontos (IRS, Segurança Social e ADSE) com as tabelas que vigoravam desde fevereiro, haveria perdas de remuneração líquida para alguns trabalhadores. Em particular, solteiros e sem filhos. Com as mudanças levadas a cabo pelas Finanças, terão agora um ganho líquido mensal de 2,8 euros.
Já os casados, dois titulares, com dois filhos, terão uma subida líquida de vencimento de 33,08 euros depois de aplicados todos os descontos, já considerando a retenção de 1% de IRS, hoje publicada. Os casados com um filho terão um ganho líquido de 12,61 euros.
Além dos assistentes técnicos, também os técnicos superiores terão subidas de remuneração bruta na ordem dos 52 euros, e os doutorados passam a ter como base remuneratória os 1632 euros, num prémio de 365 euros face a licenciados e trabalhadores com grau de mestre.
Todos estes aumentos serão aplicados neste ano, com efeitos retroativos a janeiro.
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