Há mais duas medidas para apoiar o emprego em tempo de pandemia. O Governo publicou esta quinta-feira, em Diário da República, os diplomas que regulam as medidas no âmbito do programa de emprego Ativar.pt. A medida de apoio a estágios e contratação de trabalhadores tem uma dotação prevista de 100 milhões de euros.

São duas medidas do Ativar.pt, que faz parte do programa de estabilização económica e social, para assegurara a manutenção do emprego e a retoma progressiva da atividade.

Os Estágios Ativar substituem os estágios profissionais e incluem a majoração das bolsas, valorizando as qualificações.

De forma transitória – até 30 de junho de 2021 – passam a ser abrangidos candidatos até aos 35 anos. Atualmente são 30 anos.

Por outro lado, passam a ser elegíveis pessoas com mais de 35 anos, desempregadas há mais de seis meses (e não um ano, como agora).

A comparticipação do IEFP na bolsa de estágio sobe de 65% para 75% no regime geral e o prémio emprego, para quem transformar o estágio em contrato sem termo, passa para 3.072 euros.

Com o Incentivo Ativar.PT, que substitui o Contrato Emprego, as empresas que celebrem contratos com desempregados inscritos no IEFP veem o apoio crescer um terço, para 5.266 euros.

Ainda há majorações nos casos de desempregados de longa duração, jovens até aos 29 anos e pessoas com mais de 45, inativos desencorajados (aqueles que entretanto desistiram de procurar emprego), cuidadores informais e pessoas em situação de sem-abrigo.

O Governo garante que os pagamentos, em ambas as medidas, serão mais rápidos. As candidaturas deverão abrir nas próximas semanas e as medidas contam com uma dotação de 100 milhões de euros.

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