A ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho, defendeu neste sábado, na Conferência Comemorativa do 45.º Aniversário da central sindical UGT, a criação de “mecanismos de inclusão” dos representantes dos trabalhadores na administração das grandes empresas.
“Temos sempre novos reptos pela frente e, neste momento em que celebramos os 50 anos do 25 de abril, precisamos de dar mais passos nesta democratização nos locais de trabalho”, disse a governante na sessão de encerramento do evento em Lisboa, defendendo “a capacidade de encontrar mecanismos de inclusão dos representantes dos trabalhadores na administração das grandes empresas”.
A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social lembrou ainda que, para que isto “aconteça”, deve garantir-se que “há diálogo social”.
“E o instrumento deve ser [feito] através dos sindicatos, da negociação e dos IRCT – Instrumento de Regulamentação Coletiva de Trabalho”, sublinhou a governante.
Na sua intervenção, na conferência “A Concertação Social em Portugal e o Papel da UGT”, Ana Mendes Godinho referiu ainda que o número de IRCT aumentou 54% durante 2023, o que se deveu “às medidas criadas pelo governo” no âmbito do Acordo de Rendimentos para “discriminar positivamente” as empresas que têm “diálogo social ativo”.
“Diálogo social ativo é democracia nos locais de trabalho. É isso que cada vez mais precisamos de incentivar, porque esse é também o caminho para o aumento da competitividade das empresas”, adiantou.
“Trabalhadores com mais direitos são melhores trabalhadores. São trabalhadores que participam e aumentam a competitividade e o crescimento das empresas”, sublinhou a ministra.
Por seu turno, o secretário-geral da UGT, Mário Mourão, afirmou que a UGT é “uma central sindical plural”, defensora de um “sindicalismo reformista”, de “participação”, de “proposição” e que defende um modelo de desenvolvimento económico e social assente no “diálogo social e na negociação”.
O dirigente sindical considerou também que a concertação social “é a base para a coesão”, para um “clima de paz social” e para uma “mais efetiva” implementação de políticas.
Na conferência, foi apresentado o livro que assinala o 45.º aniversário da central sindical, “A Concertação Social em Portugal e o Papel da UGT”, da autoria de Cristina Rodrigues, investigadora e coordenadora da Comissão de Recursos do Subsídio de Desemprego e de João Freire, investigador, antigo oficial da Armada e atualmente membro efetivo da Academia da Marinha.
Na sessão de abertura da conferência participaram Carlos Moedas, presidente da Câmara de Lisboa, Francisco Assis, presidente do Conselho Económico e Social (CES) e Lucinda Dâmaso, presidente da UGT.
Luís Filipe Pereira, ex-presidente do CES, João Proença, ex-secretário-geral da UGT teceram comentários ao estudo dos autores do livro sobre a Concertação Social.
O evento comemorativo foi encerrado pela ministra do Trabalho e pelo secretário-geral da UGT.
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