O Governo descongelou parcialmente a taxa de carbono aplicada aos combustíveis rodoviários, com efeito a partir da próxima segunda-feira, 26 de agosto. A portaria foi publicada esta sexta-feira em Diário da República.

O impacto nos preços dos combustíveis rondará os três cêntimos, anulando assim praticamente a descida de preços prevista para segunda-feira.

A expectativa era de que o preço do gasóleo baixasse 3,5 cêntimos e a gasolina 4 cêntimospreço do gasóleo baixasse 3,5 cêntimos e a gasolina 4 cêntimos, o que já não deverá acontecer.

O objetivo do Governo, refere a portaria assinada pela secretária de Estado dos Assuntos Fiscais, é “retomar o objetivo de promoção de uma fiscalidade verde e descarbonização da energia”.

O documento justifica ainda a medida com uma “uma tendência de redução dos preços dos combustíveis e uma trajetória crescente no preço das emissões de CO2”, ressalvando que se mantém uma suspensão parcial da taxa, sem qual o valor aplicável em 2024 seria de 83,524 € por tonelada, em vez dos 68,368€ que vão ser aplicados.

A taxa de carbono foi suspensa pela primeira vez em 2022, depois do aumento exponencial do preço dos combustíveis que se seguiu à invasão da Ucrânia pela Rússia.

O anterior executivo tinha já iniciado a sua reposição gradual, em maio 2023, mas suspendeu a medida em agosto do mesmo ano.

Na portaria, o Governo liderado por Luís Montenegro sublinha ainda que a manutenção de um congelamento, ainda que parcial, “constituiu uma medida excecional de apoio às famílias e empresas” e que “em consonância aliás com as recomendações da Comissão Europeia, deverá ser progressivamente eliminada à medida que a evolução do mercado da energia o permitir“.