O secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares anunciou, nesta sexta-feira, a disponibilidade para um aumento extraordinário das pensões em agosto de 2021 e para um aumento do salário mínimo em linha com a média dos últimos quatro anos.

Estas posições do executivo foram transmitidas por Duarte Cordeiro, em conferência de imprensa no Parlamento, durante a qual sustentou a tese de que “têm existido avanços concretos” nas negociações entre o Governo e os parceiros de esquerda sobre o Orçamento do Estado para 2021.

“Sentimos a necessidade de fazer este ponto de situação. Estas são algumas das matérias que o Governo desde já sinaliza a sua disponibilidade com avanços muito concretos, medidas muito específicas, junto de muitas das matérias que têm sido colocadas por estes partidos”, afirmou.

Neste sentido, Duarte Cordeiro afirmou que o Governo aceita um novo aumento extraordinário das pensões em agosto e que mantém o objetivo de atingir o valor de 750 euros para o salário mínimo nacional no final da legislatura.

“O aumento significativo do salário mínimo no próximo ano será em linha com os aumentos que tivemos, em média, na última legislatura “, apontou, lembrando que esta “disponibilidade” tem “depois de seguir o processo normal de concertação social”.

Disponibilidade “também, em resposta àquilo que têm sido as reivindicações colocadas por estes partidos, de um aumento extraordinário das pensões a partir de agosto do próximo ano”.

Além disso, o Governo mostra-se disponível “para a criação de um novo apoio social extraordinário que tenha como referência o limiar da pobreza, que permita incluir um conjunto de situações de apoio para pessoas que percam rendimento ao nível do trabalho por conta de outrém, pessoas que estavam, por exemplo, beneficiárias do subsídio de desemprego ou do subsídio social de desemprego; trabalhadores independentes, domésticas, atuais beneficiários das prestações sociais”.

Duarte Cordeiro frisa, porém, que boa parte das matérias “ainda se encontra por densificar” com o Bloco de Esquerda, o PCP e o PAN até o Governo aprovar a proposta de Orçamento em Conselho de Ministros, o que acontecerá no próximo dia 8.

“Sentimos a necessidade de fazer este ponto de situação”, mas “as negociações continuarão. Temos reuniões marcadas durante a próxima semana”, afirmou aos jornalistas.

“Estas são algumas das matérias que o Governo desde já sinaliza a sua disponibilidade com avanços muito concretos, medidas muito específicas, junto de muitas das matérias que têm sido colocadas por estes partidos”, concluiu o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares.

O valor do salário mínimo nacional ainda não está fixado.