A retoma da economia vai ser bastante forte “a partir do segundo semestre deste ano”, prevê o ministro das Finanças, e isso permitirá ao País aliviar a carga fiscal calculada em função do produto interno bruto (PIB) até ao final desta legislatura, em 2023, indica o Programa de Estabilidade (PE) 2021-2025, entregue ao Parlamento no final desta quinta-feira, mas apenas divulgado no início de sexta.

De acordo com o documento feito pela equipa do ministro João Leão, o investimento público vai subir de tom (sobe dos 2,2% do PIB atuais, 2020, para 3,6% em 2023) e o investimento privado acompanha ambos amparados pelo forte impulso dos fundos europeus e, em especial, do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Com isto, a economia deve crescer bem, o que fará diluir o peso de impostos diretos, indiretos e contribuições sociais no PIB, a chamada carga fiscal (numa definição mais lata).

Em entrevista ao Expresso, esta sexta-feira, João Leão disse que o plano do governo não contempla medidas para reduzir a receita de IRS porque o País não pode, precisa de estabilidade e de continuar a sanear as contas públicas (reduzir défice e dívida), mas como a economia cresce em tamanho, o rácio da carga fiscal acaba por diminuir em todas as suas dimensões.

Em 2020, a carga de impostos e descontos para a Segurança Social equivaleu a 34,6% do PIB, mas este esforço vai aliviando ao longo do tempo. Para 33,7% no final deste ano, depois 33% do PIB em 2022 e estabiliza neste valor em 2023, o ano agendado para as próximas eleições legislativas.

Segundo o PE, a carga de impostos sobre produção e importação (onde está o IVA, por exemplo) diminui ligeiramente de 14,4% em 2020 para 14,2% em 2021 e chega a 2023 nos 13,8%.