O ministro das Finanças garantiu esta sexta-feira que Portugal terá ligeiro excedente orçamental este ano e em 2025, com base nas medidas aprovadas pelo Governo, mas admitiu ser necessário avaliar “que margem existe” para acomodar outras iniciativas do parlamento.

“As estimativas que nós temos hoje para 2024 e para 2025, com aquilo que são as medidas do Governo, apontam para um ligeiro sistema orçamental em 2024 e 2025, [mas] nós teremos de analisar, em sede de orçamento, que margem existe para eventualmente acomodar alguma medida que possa vir da oposição no âmbito daquilo que possa vir a ser a negociação” do Orçamento do Estado do próximo ano, declarou Joaquim Miranda Sarmento, falando aos jornalistas portugueses no Luxemburgo, após uma reunião do Ecofin.

A posição surge após alertas do Banco de Portugal sobre eventual retorno ao défice por medidas com impacto orçamental como reduções fiscais e negociações salariais na administração pública, que Joaquim Miranda Sarmento já admitiu pesarem centenas de milhões de euros.

Ainda assim, a estimativa do executivo continua a ser de, este ano e no próximo, “um excedente orçamental em torno de 0,2%-0,3% do PIB [Produto Interno Bruto], que era o que estava previsto inicialmente no Orçamento para 2024”.

“Portanto, será em torno desse valor ligeiramente superior e isso permite-nos continuar a reduzir a dívida pública em cerca de 3-4 pontos percentuais, procurando chegar ao final da legislatura, em 2028, com uma dívida pública próxima de 80% do PIB”, acrescentou o governante, falando no final de uma reunião com os seus homólogos da União Europeia.

As declarações surgem dois dias depois de a Comissão Europeia ter anunciado que, após 10 anos, Portugal deixou de registar desequilíbrios macroeconómicos, atribuindo a mudança à redução das vulnerabilidades relacionadas com a elevada dívida privada, pública e externa, que deverá continuar a diminuir.

A situação orçamental da zona euro e da União Europeia, com “perspetivas positivas”, esteve em discussão na reunião do Eurogrupo de quinta-feira e hoje no Ecofin.

“Relativamente a Portugal, o Governo continua empenhado no seu programa de reformas estruturais para aumentar a produtividade e a competitividade da economia portuguesa, em colocar a economia portuguesa a crescer muito mais do que aquilo que tem crescido e mais do que aquilo que seriam os 2% se não houvesse qualquer políticas, em políticas invariantes, mantendo o equilíbrio das contas públicas e a redução da dívida pública”, referiu o ministro português da tutela.

Esta tarde, Joaquim Miranda Sarmento reúne-se com o comissário europeu da Economia, Paolo Gentiloni.

Também para esta tarde está previsto que a Comissão Europeia notifique os países sobre a sua trajetória de referência para a evolução da despesa líquida, no âmbito das novas regras orçamentais, que o ministro das Finanças classificou como “um ponto de partida para as negociações”.

“Creio que a nossa posição é relativamente confortável”, adiantou.

No final de abril passado, a UE passou a ter em vigor novas regras comunitárias para défice e dívida pública (mantendo porém os tetos de, respetivamente, 3% e 60% do PIB), dada a reforma das regras orçamentais do bloco que os Estados-membros começarão a aplicar em 2025 após traçarem planos nacionais.

Previsto agora está que, até ao outono, os Estados-membros submetam a Bruxelas os planos plurianuais, a quatro ou sete anos, que serão depois discutidos com o executivo comunitário para, em 2025, as regras já se aplicarem na totalidade.