O governo pretende apresentar em breve uma linha de crédito no valor de 400 milhões de euros e ajudas diretas destinadas às empresas cuja fatura do gás tem vindo a disparar sob impacto da invasão russa da Ucrânia. As iniciativas estão em preparação, mas dependem ainda de acordo europeu, que não deverá ser formalizado antes do final do mês.

O anúncio das medidas foi feito já na última terça-feira pelo primeiro-ministro, António Costa, em reunião com os parceiros sociais, que deverão passar a ser ouvidos semanalmente sobre os impactos da guerra e respostas a acionar. Mas, estas não foram ainda detalhadas. O líder do governo remeteu para a Economia, do ministro Siza Vieira. Questionado pelo Dinheiro Vivo, o ministério atira “para breve” as informações adicionais.

Tanto no caso da linha de crédito, como no de subsídios às indústrias, o governo estará dependente de nova flexibilização das regras de ajuda de Estado vigentes a nível europeu. O tipo de apoios que poderá ser dado não está fechado, com a Comissão Europeia a admitir subsídios que possam compensar parcialmente empresas com uso intensivo de energia, mas a consultar ao mesmo tempo os países sobre a possibilidade de os apoios serem mais transversais e a pedir, inclusivamente, propostas alternativas de medidas para apoiar a agricultura. Só a 25 e 26 de março deverá haver um acordo formal, saído do Conselho Europeu.

Até lá, há já indústrias a fechar portas. É o caso da Siderurgia Nacional, da Megasa, que ontem divulgou ter suspendido a quase totalidade das operações das fábricas de Seixal e Maia, a 5 de março, com impacto para 700 postos de trabalho diretos e 3500 indiretos. Neste caso, os trabalhadores foram enviados para casa, de férias, habitualmente gozadas no verão, segundo a informação prestada ao Dinheiro Vivo. Noutro caso, a fábrica de revestimentos de cerâmica Cliper, da Figueira da Foz, anunciou o envio para casa de perto de 100 trabalhadores, mas em regime de lay-off previsto no Código do Trabalho.

A possibilidade de reduzir horários e suspender contratos de trabalho neste regime de lay-off está prevista em situação de crise empresarial por motivos de mercado como aquele que neste momento impõe custos de produção incomportáveis para a atividade. Nestes casos, os trabalhadores estão a suportar cortes salariais (um terço da remuneração bruta) em valores acima do salário mínimo, nos 705 euros neste ano. Em janeiro, último mês com dados disponíveis e no qual a última vaga covid penalizou várias atividades, a Segurança Social registava 113 empresas e 8636 trabalhadores abrangidos.

São vários os setores potencialmente penalizados pelo contágio das subidas de preços, além das indústrias que mais usam gás natural ou dependentes de outros combustíveis, como transportes, agricultura ou pesca. O retalho alimentar tem feito, por exemplo, saber da dificuldade em conter a passagem de custos aos consumidores. O turismo também espera ver recuar reservas devido à guerra.