O Governo está a preparar uma “descida transversal” no IRC no âmbito da negociação do Acordo de Rendimentos e Competitividade e do Orçamento do Estado para 2023. A promessa foi deixada este domingo pelo ministro da Economia e do Mar, à margem da visita aos expositores portugueses na Micam, a feira do calçado que está a decorrer em Milão.
Inicialmente defensor de uma “redução seletiva” do imposto, condicionada ao reinvestimento dos lucros, à aposta em inovação tecnológica e à contratação de jovens qualificados, medida inscrita no Programa de Governo, António Costa Silva reconhece que a situação atual exige uma atuação global. “Hoje, face à crise que temos, penso que seria extremamente benéfico termos essa redução transversal e a partir daí ver qual é o impacto que pode ter no futuro”, afirmou, sublinhando que será “um sinal extremamente importante para toda a indústria”.
Tudo está dependente das negociações em sede de Concertação Social. “Não queria [aqui] antecipar o que se vai passar na discussão do Acordo de Rendimentos, mas vamos levar propostas que penso que são muito interessantes também para as empresas”, afirmou, defendendo que, com empresas e sindicatos de acordo nesta matéria, “podemos ter a capacidade de ação coletiva para superar” a crise.
Atualmente, a taxa de IRC é de 21%, sendo que empresas com mais de 1,5 milhões de lucro estão sujeitas, ainda, ao pagamento de derrama estadual, a uma taxa adicional de 3% para com lucros de 1,5 e 7,5 milhões de euros, de 5% até aos 35 milhões e de 9% acima disso. Pode ainda haver lugar a derrama municipal (1,5%).
Costa Silva está hoje em Itália a visitar a Micam, onde 41 expositores portugueses procuram conquistar novos clientes e reforçar a sua posição nos mercados internacionais. Uma indústria que o ministro classifica como “um ex-líbris do país”, que “está a crescer de uma forma impressionante”, tendo obtido, no primeiro semestre do ano, “o melhor desempenho de sempre”. “Estou fortemente convicto vender tudo aquilo que a indústria está a fazer, que este ano vamos bater muito provavelmente o recorde”, sustentou, em referência aos 1.956 milhões de euros de exportações obtidos pelo calçado em 2017.
O ministro elogia não só a capacidade de “reinvenção” da indústria, mas também a constante procura de novas soluções em termos de design e tecnologia. “Ontem assinámos uma grande agenda mobilizadora para o calçado, num investimento de 60 milhões, no âmbito do PRR, numa agenda que é coordenada por uma das empresas referências de calçado, cujo objetivo fundamental é apoiar a diversificação do processo produtivo, a reinvenção da cadeia de produção, a inclusão de biomateriais e de materiais mais resistentes e a aplicação da robotização e da automatização”, questões “cruciais” para aumentar a produtividade da indústria e a sua competitividade.
Em causa está o projeto FAIST – Fábrica Ágil, Inteligente, Sustentável e Tecnológica, um consórcio liderado pela Carité e que envolve 29 empresas e seis entidades do sistema científico e tecnológico. Pretende “aumentar o grau de especialização da indústria portuguesa de calçado para novas tipologias de produto” e potenciar “a capacidade de oferta das empresas portuguesas de calçado através do reforço da capacidade de fabricar médias e grandes encomendas, utilizando processos de montagem mais eficientes”.
Recorde-se que as empresas portuguesas exportaram, nos primeiros sete meses do ano, 48,4 milhões de pares de sapatos no valor de 1181 milhões de euros, um crescimento de 18,75% em quantidade e de 22,4% em valor. São 216 milhões de euros a mais do que no período homólogo. O preço médio cresceu 3,1% para os 24,38 euros por par.
* A jornalista viajou para Milão a convite da APICCAPS
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