Portugal deverá gastar este ano 400 milhões de euros na aquisição de vacinas contra a covid-19. A estimativa consta do Programa de Estabilidade (PE) aprovado pelo governo nesta quinta-feira e entregue na Assembleia da República perto da meia-noite.
No ano passado, a ministra da Saúde apontou para uma despesa de cerca de metade deste montante (200 milhões de euros) para a compra de 22 milhões de doses de vacinas. A confirmarem-se os 400 milhões de euros é quase tanto como a verba prevista para o Novo Banco.
Esta despesa é apenas uma fração da despesa prevista com medidas de combate à pandemia, onde estão incluídas iniciativas como o lay-off simplificado ou os apoios às empresas para suportar custos fixos, como rendas.
“Em 2021 têm sido adotadas medidas robustas de mitigação dos efeitos da pandemia na atividade económica, no emprego e no rendimento das famílias, permitindo sustentar a economia para ultrapassar esta fase mais crítica”, refere o documento.
Mas a partir do próximo ano, as Finanças assumem o fim da pandemia “projetando uma elevada recuperação económica
alicerçada no investimento público”, com a ajuda do plano de recuperação e resiliência (PRR) financiado pelos fundos europeus.
Do lado da receita, o governo está a contar com uma quebra de 23 milhões de euros pelo lado da redução temporária do IVA do gel e máscaras, mas com uma entrada de 1,6 mil milhões de euros do programa REACT-EU e do Fundo Social Europeu.
Mas é do lado da despesa que se verifica o maior desgaste das contas, mesmo que algumas medidas sejam financiadas por fundos europeus.
A maior fatia da despesa vai para as medidas de apoio para compensar o confinamento com um montante superior a 3,8 mil milhões de euros. Neste bolo estão medidas como o lay-off simplificado, o apoio para suportar custos fixos das empresas ou o apoio excecional à família. Também incluídas estão iniciativas de saúde pública onde está a aquisição de vacinas (400 milhões de euros) e a compra de equipamento de proteção individual (EPI) e medicamentos (500 milhões de euros).
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