A Iniciativa Liberal quer explicações sobre o acréscimo de 320 milhões de euros em despesas com consumos intermédios que o Governo prevê para o próximo ano.

Numa pergunta dirigida ao Ministro das Finanças, o deputado único João Cotrim de Figueiredo quer conhecer “em detalhe o aumento de 320 milhões de euros de consumos intermédios do Estado”, mas também o acréscimo de 590 milhões de euros na rubrica de investimentos estruturantes que constam do Quadro de Políticas Invariantes (QPI) entregue na segunda-feira ao final do dia na Assembleia da República.

“O maior aumento de despesa vem da rubrica de investimentos estruturantes no valor de 590 milhões de euros, sendo que só são considerados investimentos plurianuais cujo valor seja superior a 0,01% da despesa pública. O quarto maior aumento de despesa está relacionado com a rubrica de consumos intermédios no valor de 320 milhões de euros”, aponta a nota da Iniciativa Liberal (IL).

Cotrim de Figueiredo queixa-se da falta de transparência no detalhe destas duas medidas que explicam os acréscimos de despesa. “Ao contrário das rubricas de pensões e despesas com pessoal, que são as que têm os segundos e terceiros maiores aumentos respetivamente, as rubricas de investimentos estruturantes e consumos intermédios não estão discriminadas”, refere a IL, acrescentando que assim, “não há forma de saber de que investimentos se tratam, nem em que consiste este brutal aumento de consumos intermédios”, frisa.

No documento, o Ministério das Finanças refere que os “consumos intermédios refletem todos os compromissos das administrações públicas no ano de 2021 que constituem esta despesa estrutural, em particular as relacionadas com a saúde e os gastos operacionais das diversas entidades”. Explicações insuficientes para o deputado único.

A IL pede, por isso, “que também estas duas rubricas sejam discriminadas, podendo assim os portugueses saber os vários componentes destas rubricas do Quadro de Políticas Invariantes”, adiantando que “não podemos aceitar que se apresente uma rubrica com um aumento de 320 milhões de euros em consumos intermédios da administração pública sem qualquer tipo de informação, explicação e escrutínio”.

“Foi seguindo esta lógica que há uns anos, encaixando números em rubricas assim e varrendo números para debaixo do tapete, que Portugal atravessou um grave período financeiro ao nível das contas públicas”, conclui a nota.

O Ministério das Finanças divulgou o QPI onde são quantificadas as despesas e poupanças previstas com 21 medidas já aprovadas. A previsão do Governo aponta para um aumento da despesa de cerca de 2,1%, representando um agravamento do saldo orçamental em mais de 1.950 milhões de euros.

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