Os três dias de férias que desapareceram no tempo da troika podem regressar. É essa a convicção da Frente Sindical depois de mais uma reunião no Ministério das Finanças para discutir salários. Aos jornalistas, a sindicalista Helena Rodrigues, afirmou que o Governo mostrou disponibilidade para recuperar estes dias, numa fórmula que implicaria a recuperação de um dia por ano, segundo a proposta da organização sindical.

O Governo “ficou de considerar” esta proposta, acrescentou Helena Rodrigues que falava, esta quarta-feira, aos jornalistas à saída do encontro com a secretária de Estado da Administração Pública, Marisa Garrido.

Por outro lado, a Frente Sindical admitiu rever em baixa a sua exigência de aumento do subsídio de refeição, de 12 para 10 euros em 2026. “O subsídio de refeição deve ser atualizado para um valor que propomos de 12 euros, mas numa negociação também estamos dispostos a que seja 10 euros”, afirmou a presidente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), sindicato afeto à UGT e que faz parte da Frente Sindical.

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Sobre os dias de férias, a presidente do STE explicou que a proposta apresentada implica que os funcionários públicos fossem “recuperando um dia de férias em cada ano, até fazer os tais três dias”.

Aumentos? Porta não ficou fechada

Quanto a aumentos salariais acima do previsto no acordo plurianual em vigor, a presidente do STE indicou que o Governo “não fechou” a porta, mas também não se comprometeu. “Nós acreditamos que possa ser mais qualquer coisa”, disse.

O atual acordo, assinado em novembro de 2024 com duas das estruturas sindicais da Função Pública (a Fesap e Frente Sindical), prevê aumentos de 2,15%, com um mínimo de 56,58 euros no próximo ano.

Já o STE, afeto à UGT, reivindica um aumento salarial de 6,4% para todos os funcionários públicos em 2026.

Outra das preocupações transmitidas pelo STE ao Governo diz respeito à avaliação de desempenho dos funcionários públicos. “Preocupa-nos aquilo que são as avaliações do SIADAP, aquilo que é a demora dos serviços em fazer os processos de avaliação” e que foi dito pelo Governo é que estão a fazer um trabalho junto das entidades públicas para que esse processo seja feito o mais atempadamente possível”, afirmou Helena Rodrigues.

Helena Rodrigues disse ainda ter insistido para que se baixe a taxa de desponto para ADSE, dado que considera que esta é “muito” elevada. No caderno reivindicativo, a estrutura sindical defende uma atualização da taxa de desponto para ADSE para 2,5% em 12 meses, ao invés dos atuais 3,5%.

A presidente do STE disse ainda que espera que na próxima reunião com o Governo, prevista para 29 de outubro, possa haver uma “abordagem mais concreta” por parte do executivo às propostas apresentadas por esta estrutura sindical.

Negociação “inquinada”, diz Frente Comum

O líder da Frente Comum, afeta à GCTP, saiu insatisfeito da reunião já que o Governo não mexeu “uma vírgula” na proposta inicial apresentada aos sindicatos da função pública.

Sebastião Santana espera agora que na próxima reunião surja “uma proposta diferente”, já que foi esse o compromisso assumido esta quarta-feira pela equipa negocial do Executivo.

“O Governo senta-se à mesa sem mexer uma vírgula na sua proposta”, disse Sebastião Santana aos jornalistas, explicando que o Governo remeteu “para a próxima reunião” — agendada para 29 de outubro —, “uma proposta diferente da que apresentou inicialmente, que para nós é absolutamente inaceitável”, disse à saída da reunião com a secretária de Estado Marisa Garrido.

Fesap admite avançar com protestos

A última reunião do dia foi com a Fesap e o seu secretário-geral, à saída do encontro, insistiu na necessidade de o Governo aumentar o subsídio de alimentação e repor os dias de férias retirados na “troika”. Além disso, admite avançar com protestos “se necessário for”.

“Dissemos ao Governo que a questão de subsídio de refeição a par da reposição das férias são coisas para nós tão importantes, que serão um dos poucos momentos e aspetos que conduzirão os sindicatos da FESAP a algum protesto, a alguma luta, se necessário for”, detalhou José Abraão aos jornalistas, embora frisando que não se referia a uma greve.

“Temos de analisar as propostas e depois sobre elas tomarmos posição”, concluiu.