A Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública contesta a proposta de aumento salarial de 0,9% avançada esta quinta-feira pelo Governo.

Esta foi a segunda ronda negocial entre a equipa do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública e as estruturas sindicais, depois de, na segunda-feira, as negociações terem arrancado sem que o Governo tenha apresentado uma proposta de aumentos salariais.

Em declarações à Renascença, o coordenador da Frente Comum, Sebastião Santana vê nesta proposta do Executivo “uma vontade de não mudar coisa nenhuma”.

“Não podemos andar aqui com aumentos de 0,3% no ano passado, de 0,9% este ano, porque isto limita a vida de quem trabalha e tem impactos concretos e diretos nos outros setores da economia portuguesa”, acrescenta.

Para o sindicalista o Governo “tem margem orçamental” para melhorar esta proposta de atualização salarial que, segundo Sebastião Santana, constitui “uma afronta”.

Sebastião Santana não exclui a possibilidade de uma negociação suplementar com a ministra Alexandra Leitão, mas lembra, desde já, que nenhuma forma de luta está excluída, caso o Governo não se aproxime da proposta de aumento de 90 euros, que é o ponto de partida da Frente Comum nestas negociações.

“O Governo apresentará a sua proposta de Orçamento do Estado à Assembleia da República no próximo dia 11. A votação final global é no dia 25. Portanto, o Governo tem espaço para alterar esta posição. É por isso que vamos lutar na sede negocial ou noutras que os trabalhadores decidam”, remata Sebastião Santana.

Ministra justifica proposta com revisão do cenário macro-económico

Enquanto isso, a ministra da
Modernização do Estado e da Administração Pública atribuiu a
sua mudança de posição nas negociações sobre os aumentos salariais dos
funcionários públicos à revisão do cenário macro-económico apresentado pelas
Finanças na quarta-feira.

Na segunda-feira, Alexandra Leitão afastou a possibilidade de atualizações
generalizadas no próximo ano, mas, questionada sobre o motivo da mudança de
posição tomada três dias antes, a ministra disse que o que mudou foi “uma
revisão em alta [do cenário macro-económico da proposta de Orçamento do Estado
para 2022], na apresentação que o senhor ministro das Finanças fez na
Assembleia da República ontem [quarta-feira] de manhã”.

Na quarta-feira, após reuniões com uma equipa liderada pelo
ministro das Finanças, João Leão, o PEV adiantou que o Governo lhe tinha
comunicado que prevê agora um crescimento da economia de 4,6% este ano e de
5,5% em 2022.

Esta semana, no Parlamento, onde decorrem as negociações para o
OE2022, tanto o PCP como o BE têm sublinhado a necessidade dos funcionários
públicos terem aumentos salariais em 2022.

“Tendo em conta tudo isso e a vontade que eu própria
manifestei na segunda-feira que era o desejo de todo o Governo que pudesse
haver essa valorização, foi possível com um esforço [atribuir aumentos salariais]”,
afirmou Alexandra Leitão esta noite, após a ronda negocial com as três
estruturas sindicais.

Além da atualização salarial de 0,9% para 2022, a ministra disse
que mantém em cima da mesa as outras matérias para a função pública,
nomeadamente a valorização do salário de entrada dos técnicos superiores.

Sobre este tema, “a negociação ocorrerá em 2022” e “a tempo” de produzir efeitos no próximo ano, acrescentou.

A ministra disse ainda que a valorização do salário de entrada
dos técnicos superiores será aplicada “ainda que gradualmente” aos
atuais trabalhadores e não apenas aos que vierem a entrar na Administração
Pública.

[notícia atualizada às 23h26 com declarações da ministra Alexandra Leitão]