O Governo propõe criar um programa anual de apoio à contratação sem termo de jovens qualificados com salários iguais ou superiores a 1.320 euros, no âmbito do acordo de rendimentos e competitividade que hoje discutiu na Concertação Social.

A medida já estava prevista na versão inicial da proposta do Governo, no âmbito do acordo de médio prazo para melhoria dos rendimentos, dos salários e da competitividade, apresentada em 28 de setembro, mas com um valor inferior (1.268 euros).

Na nova proposta apresentada hoje aos parceiros sociais, prevê-se a “criação de programa anual de apoio à contratação sem termo de jovens qualificados com salários iguais ou superiores a 1.320 euros, nível remuneratório de entrada de um licenciado na carreira geral de técnico superior (nível 16 da Tabela Remuneratória Única)”.

A medida integra-se no objetivo de atração de jovens e fixação de talento.

Neste âmbito, o Governo propõe ainda o aumento do benefício anual do IRS Jovem para 50% no primeiro ano, 40% no segundo ano, 30% nos terceiro e quarto anos e 20% no quinto ano, e aumento dos limites máximos do benefício em cada ano.

Além disso, propõe a extensão extraordinária do Programa Regressar durante a vigência do acordo.