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O governo propôs esta quinta-feira aos sindicatos da função pública uma atualização salarial de 0,9% em 2022, em linha com a inflação prevista para este ano.
A informação foi hoje transmitida à Frente Comum, após numa primeira reunião negocial, na segunda-feira, a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão ter indicado que as condições macroeconómicas não permitiram uma atualização geral de salários no próximo ano. Contudo, o governo gostaria de poder cumprir a promessa de aumento de 1% que estava prevista para 2021 e não se concretizou, referiu a ministra.
“A proposta que o governo nos apresentou hoje foi de 0,9% de aumento. Entendemos isto como uma manutenção da política que se tem verificado e uma afronta aos trabalhadores”, indicou o coordenador da Frente Comum, Sebastião Santana, à saída da segunda reunião negocial com o governo na antecâmara para a apresentação da proposta do Orçamento do Estado para o próximo ano.
O avanço do governo face à posição da última segunda-feira não deixa no entanto satisfeita a Frente Comum, que pretende pedir reuniões suplementares de negociação – previsivelmente, já após a entrega da proposta de Orçamento, que chegará ao parlamento segunda-feira. A estrutura afeta à CGTP reivindica aumentos de 90 euros.
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“Aquilo que pretendemos é que o governo evolua nesta posição e se aproxime das reivindicações da Frente Comum. O que se exige aqui é uma alteração de política salarial. O governo tem espaço, tem orçamento, e mais do que isso é a melhor maneira que existe de recuperar a economia”, defendeu.
Sebastião Santana lembrou ainda que “o Estado tem um papel de charneira na evolução da política salarial do país”. “Este sinal que está aqui a ser dado é acolhido, com certeza, pelo sector privado como um sinal muito negativo no que toca à política salarial”, afirmou.
O anúncio de atualização salarial de 0,9% é feito perante uma previsão de crescimento económico para 5,5% em 2022, melhor que o esperado, segundo as informações transmitidas pelos partidos reunidos com o governo ao longo desta semana para discutir a proposta orçamental. O PCP considerou “mais incompreensível”, perante este cenário, que o governo afastasse uma atualização transversal das remunerações no sector público.
Na segunda-feira, a ministra Alexandra Leitão deu conta da intenção de, no próximo ano, haver aumentos apenas entre os salários mais baixos das carreiras gerais da função pública, para acomodar a subida do salário mínimo – que deverá ficar em 705 euros -, assim como a elevação do nível remuneratório na posição de entrada de técnicos superiores (atualmente, nos 1205 euros) e dos técnicos superiores com qualificações ao nível de doutoramento.
Segundo Sebastião Santana, o governo pretende manter o nível remuneratório mais baixo da função pública alinhado com o salário mínimo, abrangendo o salário de entrada de técnicos operacionais, sendo que ainda não há propostas do governo quanto aos ajustamentos que serão feitos nas posições seguintes. Também o salário de entrada de assistentes técnicos, nos 703,13 euros, poderá ser consumido pela subida do salário mínimo.
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