
O Governo quer reduzir o trabalho por turnos ao estritamente necessário e, no Orçamento do Estado, promete reforçar a proteção social dos trabalhadores em empresas de laboração continua.
De acordo com a versão preliminar do OE a que a Renascença teve acesso, no próximo ano, “o Governo apresenta um estudo sobre a extensão, as características e o impacto do trabalho por turnos em Portugal, tendo em vista o reforço a proteção social destes trabalhadores”.
Esse estudo deve incluir recomendações e o Executivo quer assegurar “que a laboração contínua é efetivamente utilizada apenas em situações que a exigem”. Ainda de acordo com o mesmo artigo da proposta de lei, o governo também quer assegurar que os tempos de descanso entre turnos e entre mudanças de turno são respeitados e que existem e são promovidos “mecanismos de conciliação com a vida familiar e pessoal, designadamente para as famílias com crianças”.
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