Numa nota, a Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior anunciou que decidiu reforçar os apoios sociais dos estudantes de ensino superior a partir do próximo ano letivo, especialmente dos que agora são candidatos, com a aprovação de diversas alterações aos Regulamentos de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior e do Programa +Superior.

Entre as alterações previstas está a atribuição automática de bolsa de estudo no ensino superior a todos os estudantes que beneficiem do 1.º, 2.º ou 3.º escalões de abono de família e que ingressem através do concurso nacional de acesso ao ensino superior público.

As alterações preveem ainda o alargamento da atribuição de bolsas +Superior, com o valor de 1700 euros anuais, a todos os estudantes bolseiros, nomeadamente aos que se enquadrem no 1.º, 2.º ou 3.º escalões de abono de família.

A bolsa +Superior, destinada a incentivar a frequência do ensino superior em regiões do país com menor procura por estudantes economicamente carenciados, é acumulável com a bolsa de estudo.

Será ainda criado um novo complemento à bolsa de estudo, com valor máximo de 250 euros anuais, para apoiar as deslocações dos estudantes bolseiros entre as localidades da sua residência habitual e as localidades das instituições de ensino que frequentam.

Serão ainda atualizados os complementos de alojamento fora de residência (para alunos que tenham de recorrer ao alojamento privado para frequentar o ensino superior) e será atribuído um complemento de alojamento a estudantes bolseiros que se encontrem deslocados do seu país de residência habitual, “o que permitirá a atribuição de apoios de alojamento para os estudantes em situação de emergência por razões humanitárias ou beneficiários de proteção temporária bem como para emigrantes portugueses que ingressem no ensino superior em Portugal”.