O Governo acusa o PSD de ser “errático” em termos fiscais e garante que há “condições para uma redução do IRS” no próximo ano.

A posição foi manifestada esta quarta-feira por António Mendonça Mendes, secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro, em entrevista à RTP3.

“Aquilo que o PSD vem agora propor a meio do verão já o Governo tinha anunciado quando apresentou o Programa de Estabilidade, em abril, e voltou a reiterar pela voz do ministro das Finanças, ainda recentemente, de que no quadro do próximo Orçamento do Estado haveria condições para uma redução do IRS”, declarou António Mendonça Mendes.

O secretário de Estado adjunto e do primeiro-ministro sublinha que, a redução do IRS, “é aquilo que o Governo tem vindo a fazer desde 2016 e nem a pandemia o impediu”.

Mendonça Mendes acusa o PSD de mudar de posição sobre políticas fiscais, em relação às eleições de 2022, em que dava prioridade à baixa do IRC.

“O PSD é um pouco errático na sua proposta fiscal. É completamente diferente da proposta de programa de Governo que o PSD levou a votos nas últimas legislativas [com Rui Rio]. Quando foi a eleições disse que ia baixar o IRC em 2023 e 2024 e deixaria para 2025 e 2026 uma descida de 800 milhões do IRS se as condições o permitissem”, declarou o governante.

De acordo com o secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro, o PSD está pegar em bandeiras da Iniciativa Liberal, mas acabando por “beneficiar” o Chega.

“O que mudou foi uma competição à direita, porque há um partido hoje que ocupa um espaço relevante na direita, a IL, que se popularizou em fazer propaganda a baixar impostos. E penso que o PSD está a tentar dar uma resposta às dificuldades que tem na direita, mas fá-lo beneficiando outro parceiro, partido, à direita, que é um partido que se alimenta da falta de confiança dos portugueses nas instituições [o Chega]”, argumenta António Mendonça Mendes.

O presidente do PSD propôs esta semana em Quarteira, no Algarve, uma redução ainda este ano das taxas do IRS em todos os escalões, menos no último, ainda em 2023, uma medida que seria financiada pelo excedente da receita fiscal.

Na tradicional Festa do Pontal que marca a “rentrée” política dos sociais-democratas, Luís Montenegro avançou com um “programa global de reforma fiscal” do qual fazem parte “cinco medidas imediatas”.

Segundo o líder social-democrata, a primeira dessas medidas permitiria uma diminuição do IRS em 1.200 milhões de euros ainda em 2023, permitindo um decréscimo de cerca de 10% da taxa marginal do IRS até ao sexto escalão.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, admite que há margem para baixar os impostos, mas alerta para as incertezas da economia internacional.

“Este período que estamos a viver é difícil para o mundo, para a Europa e para Portugal. E nesse período difícil nós encontramos ainda a guerra, ainda muita crise económica e financeira, em Portugal a inflação está a descer, mas não está no resto da Europa, o Estado está com as contas equilibradas e há folga para desagravar impostos, vários partidos já falaram nisso, o Governo e a oposição. Em que termos, muito ou pouco, vai depender da evolução da economia”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa.