O Governo vai apresentar uma proposta à estrutura de missão do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e a Bruxelas para reforçar o programa E-Lar, anunciou esta sexta-feira a ministra da Energia.

O executivo tem um montante total de 100 milhões de euros para combater a pobreza energética, 60 milhões dos quais que estão destinados, por exemplo, a obras. Tendo em conta que o PRR termina em 2026, a ministra vai propor a transferência de parte desta verba para os eletrodomésticos.

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“Vamos ver o que conseguimos fazer em termos de reforços financeiros. A decisão não é só nossa […], mas da unidade de missão do PRR e da Comissão Europeia. Foi um programa bem sucedido, de que as pessoas gostaram e responderam”, afirmou a ministra do Ambiente e da Energia, Maria da Graça Carvalho, em Lisboa.

A governante, que falava aos jornalistas à margem da cimeira “Portugal Renewable Energy”, promovida pela APREN — Associação Portuguesa de Energias Renováveis, precisou que o executivo dispõe de 30 milhões euros destinados aos eletrodomésticos e eficiência energética.

Os restantes 10 milhões de euros do Fundo Ambiental podem ser aplicados a cada uma destas categorias, “mas vão ser aplicados aos eletrodomésticos, que têm uma execução mais rápida”, anunciou.

O presidente da Associação Portuguesa da Indústria Eletrodigital (AGEFE), Nuno Lameiras, considerou, na quinta-feira, que o programa E-Lar é um passo positivo, mas apresenta fragilidades e “dotação financeira insuficiente” face à forte procura registada.

A ministra assinalou ainda que existe uma dificuldade em executar obras num curto espaço de tempo e que o período de execução do PRR termina já no próximo ano. “Penso que execução será mais rápida se transferirmos algumas verbas das obras para eletrodomésticos”, defendeu.

Os beneficiários vão receber um “e-mail” a dizer que foram aprovados ou a pedir que sejam regularizados os problemas identificados. Caso sejam aprovados, têm automaticamente acesso às condições do programa e, assim que aceitam a mesma, recebem o respetivo “voucher” “em cinco minutos”, sublinhou a titular da pasta do Ambiente e da Energia.

A ministra disse esperar que todo o processo decorra “em poucos dias”, tendo em conta que não haverá uma avaliação técnica. Vai ser apenas analisado se o candidato tem dívidas à Segurança Social e à Autoridade Tributária (AT).

Maria da Graça Carvalho destacou ainda que tem de haver uma “grande confiança dos fornecedores com o Estado, o que felizmente houve”, contabilizando-se perto de 1.000 lojas aderentes. “As pessoas não adiantam o dinheiro. Vão à loja, compram e depois é entre o fornecedor e a Agência para o Clima”, explicou.

O programa E-Lar dispõe de uma verba inicial de 40 milhões de euros para apoiar a substituição de fogões, fornos e esquentadores a gás por equipamentos elétricos de classe A ou superior. Os apoios podem chegar a 1.683 euros para famílias vulneráveis, sendo o valor máximo de 1.100 euros para os restantes casos.

O programa E-Lar soma perto de 25.000 candidaturas até quinta-feira, segundo os últimos dados avançados pelo Governo.