O líder parlamentar do PS afirmou que o Governo vai proteger os rendimentos dos cidadãos por via de uma estratégia de controlo de preços e não através de medidas que poderiam contribuir para uma espiral inflacionista.
A defesa desta linha de atuação do executivo foi feita por Eurico Brilhante Dias na Assembleia da República, depois de o Governo ter apresentado ao PS as linhas gerais da proposta de Orçamento do Estado para 2022.
No final de uma breve reunião em que pelo Governo estiveram presentes os ministros das Finanças, Fernando Medina, e Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, o presidente do Grupo Parlamentar rejeitou a tese defendida por vários partidos da oposição, entre eles o PSD, segundo os quais haverá este ano “austeridade encapotada” em consequência do aumento da inflação.
“A proposta de Orçamento inclui medidas que protegem os preços. Protegendo os preços, em particular os da energia e do agroalimentar, estamos a proteger o rendimento das famílias”, sustentou Eurico Brilhante Dias logo na sua declaração inicial.
Perante os jornalistas, o líder parlamentar do PS recusou-se a confirmar que o executivo esteja a projetar uma inflação na ordem dos 4% para 2022, remetendo o esclarecimento do cenário macroeconómico inerente à proposta de Orçamento para o próprio Governo.
No entanto, Eurico Brilhante Dias rejeitou a ideia de que se projete para este ano uma perda de rendimentos por parte da generalidade dos portugueses.
“As pensões vão aumentar, os salários da administração vão aumentar também na linha e na trajetória prevista na proposta de Orçamento para 2022 que foi chumbada no parlamento. Algumas das medidas de aumento de rendimento que serão aplicadas este ano terão efeitos retroativos [a janeiro], caso das pensões”, apontou a título de exemplo.
Eurico Brilhante Dias defendeu depois que o Governo “está a proteger o rendimento, procurando controlar os preços”.
“Os portugueses que se recordam daquilo que se passou nos anos 80 sabem que o pior inimigo do rendimento das famílias, em particular daquelas que têm rendimentos mais baixos, é a inflação”, observou.
Por isso, para Eurico Brilhante Dias, “para proteger os rendimentos das famílias com rendimentos mais baixos, impõe-se controlar os preços”.
“E, para controlar os preços, o Governo apresentou já um conjunto de medidas com incidência na energia, nos fatores de produção no setor agrícola e no setor do agroalimentar”, advogou o líder da bancada socialista, repetindo a posição já transmitida neste sábado por António Costa numa reunião da Comissão Nacional do PS.
Nas declarações que proferiu, o presidente do Grupo Parlamentar do PS referiu o fator de incerteza internacional decorrente da guerra na Ucrânia e demarcou-se de uma estratégia baseada em compensações salariais imediatas para se responder ao aumento da inflação.
“Se fizéssemos aquilo que nos propõem, em particular o PSD, estaríamos a aumentar a espiral inflacionista e a debilitar os rendimentos dos mais pobres. Essa [expressão] de regresso à austeridade vinda do PSD é curiosa”, comentou, introduzindo uma nota de ironia.
Eurico Brilhante Dias rejeitou também a perspetiva de que o país esteja já a ser atingido “por uma inflação galopante”, apontando que todos os cidadãos que viveram nos anos 70 e 80 do século passado, por comparação, sabem que o país está atualmente longe disso.
“No quadro da incerteza que temos, acreditamos que as medidas que o Governo adotou de apoios aos mais vulneráveis e de controlo dos preços agroalimentares e da energia terão um efeito transversal na economia portuguesa”, reforçou.
Em relação à proposta de Orçamento, Eurico Brilhante Dias caracterizou-a como “realista, adaptando o cenário macroeconómico à realidade atual”.
“A proposta mantém estruturalmente as medidas mais importantes com impacto no rendimento dos portugueses, numa trajetória orçamental que, ao longo do primeiro trimestre, se revelou muito positiva, designadamente no que se refere às contribuições para a Segurança Social”, assinalou.
Eurico Brilhante Dias destacou ainda os objetivos de curto e médio prazo de redução da dívida em percentagem do Produto Interno Bruto (PIB).
“Um elemento muto importante e que salvaguarda o país em relação a futuras intempéries financeiras”, acrescentou.
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