O Governo vai rever as propostas para a amamentação e luto gestacional, anunciou esta quarta-feira a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário da Palma Ramalho.

As medidas estão incluídas no pacote de alterações à lei laboral defendido pelo Governo e que tem levantado contestação.

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Na reunião desta quarta-feira com os parceiros sociais, a ministra do Trabalho garantiu que vai enviar uma nova proposta para a parentalidade, segundo avançam a UGT e a CIP.

“Algumas das medidas que estavam a provocar maior conflitualidade, foi apresentada uma formulação que vai – estamos convencidos disso – reduzir essa conflitualidade, porque precisamos dessa paz. Demos já o nosso apoio, a CIP concordou com a proposta de alteração”, revelou o presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), Armindo Monteiro.

A UGT também confirma a nova proposta da tutela para a parentalidade. Apesar da ameaça de greve geral, o secretário-geral, Mário Mourão, diz que esta é uma oportunidade para melhorar as alterações ao código do trabalho propostas pela tutela.

“O sentido é para melhorar a proposta, tirar da proposta o que é mais lesivo para os trabalhadores. A UGT tem outras propostas: a questão da redução do horário de trabalho, da jornada de quatro dias, propostas que vamos introduzindo durante a discussão”, afirma o líder da UGT.

“Discussão não será eterna”

À saída da reunião da Concertação Social, Maria do Rosário da Palma Ramalho não quis falar das medidas em causa, mas deixou a porta aberta a alterações.

“O Governo não é imobilista em nenhuma matéria, portanto, essa é uma entre muitas que está aqui em discussão, ou para reformulação ou para recuo”, referiu.

A ministra avisa ainda que esta é apenas uma fase do processo. Patrões e sindicatos pedem tempo para que se alcance um acordo, mas Rosário Palma Ramalho sublinha que a “discussão não será eterna”.

A próxima reunião da Concertação Social já está marcada para dentro de 15 dias.

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