A Business Roundtable Portugal (BRP), associação que reúne 43 grandes empresas, recusa um eventual aumento da Taxa Social Única (TSU) para financiar as pensões.
O assunto vai ser avaliado pelo grupo de trabalho criado pelo Governo para fazer recomendações sobre a sustentabilidade da Segurança Social (SS), de acordo com o despacho a que a Renascença teve acesso.
Em declarações à Renascença, o secretário-geral da BRP, Pedro Ginjeira do Nascimento, diz que a TSU “não pode aumentar”. Pelo contrário, defende que é preciso “baixar o garrote fiscal sobre o trabalho”, explicando que “dois terços do garrote fiscal têm a ver com a TSU”.
Este responsável diz que os impostos sobre o trabalho já estão 30% acima da média da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).
Pedro Ginjeira do Nascimento defende, por isso, a redução da TSU, por entender que “é uma medida essencial para promover a sustentabilidade de médio e longo prazo da Segurança Social.
Considera que não podem ser sempre os trabalhadores e os empregadores a pagarem a ineficiência da forma como o Estado gere a coisa pública”.
Este responsável defende, também, como estratégia para assegurar a sustentabilidade da Segurança Social, o aumento do salário médio e a capacidade para atrair os jovens que saíram do país.
O secretário-geral da BRP diz ainda que, na última década, Portugal agravou a carga fiscal sobre o trabalho em quase cinco pontos percentuais, enquanto neste mesmo período os países europeus concorrentes “reduziram os impostos em 2,4 pontos percentuais”.
Portugal comparado com os Países Baixos
Os Países Baixos cobram menos 8.520 euros em impostos por ano, no caso de um trabalhador que ganhe 2 mil euros por mês.
Pedro Ginjeira do Nascimento dá o exemplo para ilustrar as diferenças de carga fiscal sobre o trabalho entre Portugal e os Países Baixos.
Uma empresa a operar nos dois países paga um salário de dois mil euros brutos por mês, que resultam em 28 mil euros por ano, o que acontece?
– Na Holanda a empresa paga 31.460 euros e o trabalhador leva para casa 24.400 euros.
– Em Portugal a empresa paga 34.650 euros e o trabalhador leva para casa 19.070 euros.
No conjunto, a empresa paga mais 3.190 euros e o trabalhador leva para casa menos 5.330 euros. Fazendo contas, são 8.520 euros que o Estado português cobra a mais por um trabalhador.
O secretário-geral da BRP conclui que “o trabalho é muito mais penalizado”, sublinhando que o país não pode “estar sempre a aumentar a carga de impostos como se fosse a solução para todos os problemas e depois esperar ter uma economia competitiva”.
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