O Grupo de Lesados do Novo Banco manifestou-se esta quarta-feira, em Lisboa, em frente ao Palácio de Belém, contra a solução alcançada pela Associação dos Enganados e Indignados do Papel Comercial (AIEPC), dizendo-se “enganados e traídos”.
Em declarações à agência Lusa, António Silva, um dos membros deste grupo de lesados do papel comercial vendido pelo antigo Banco Espírito Santo (BES), explicou que a AIEPC e as instituições financeiras “esqueceram as provisões” no acordo alcançado.
“A associação comprometeu-se a defender todos por igual, mas não o fez, porque arranjaram uma solução que pode ir até aos 50% e até 75% quando estava garantido, nas provisões, que nos pagavam na íntegra, como disse a CMVM [Comissão do Mercado de Valores Mobiliários]”, acrescentou o responsável do Grupo de Lesados do Novo Banco.
Segundo António Silva, a associação também “violou o que está nos estatutos porque deviam ter posto processos coletivos, não era processos individuais”.
“Meteram um advogado para arranjar processos individuais e isso teve custas enormes a cada lesado”, acusou, falando em comissões para advogados que chegam aos 13 mil euros por pessoa.
Por tudo isto, “sentimo-nos enganados e traídos, porque andámos a ser enganados pelo banco logo na altura da subscrição”, mas também pela AIEPC, que “escondia informação”, lamentou António Silva.
O responsável falou ainda numa carta enviada pelo gabinete do primeiro-ministro, António Costa, a este grupo de lesados, na qual se refere que “não houve propostas nem contrapropostas” da AIEPC durante o processo negocial.
“A nossa pergunta é o que é que andaram a fazer [a AIEPC] durante quatro anos em que passavam para a comunicação social que estavam a negociar”, questionou o responsável, considerando que esta associação “não esteve a fazer nada” neste processo.
No final de junho, foi pago aos cerca de 2.000 lesados do papel comercial vendido pelo BES, pelo fundo de recuperação de créditos, a primeira parcela das indemnizações que visam compensar parcialmente as suas perdas.
Contudo, a solução encontrada (entre a associação de lesados, Governo, CMVM, Banco de Portugal) prevê apenas o pagamento de 75% das aplicações até 500 mil euros (com limite de 250 mil euros) e de 50% para valores acima de 500 mil euros.
Por isso, estes lesados continuam a exigir a devolução na totalidade dos montantes que perderam, já que, segundo alegam, de início foi-lhes dito que o Novo Banco tinha ficado com uma provisão do BES nesse sentido, razão pela qual já fizeram várias manifestações este ano.
De acordo com António Silva, a ação visou ainda, através de um abaixo-assinado entregue no Palácio de Belém, “apelar ao Presidente da República para anular os contratos ou fazer a reversão da provisão, porque os contratos que fizeram [no banco] foram uma burla”.
Nesta situação estão também milhares de emigrantes que investiram no BES e que se dizem enganados pela Associação Movimento Emigrantes Lesados Portugueses (AMELP), representativa de emigrantes lesados do BES.
Vindo de França, o emigrante Fernando Silva afirmou à Lusa que “essa associação [a AMELP] não tem feito nada”.
“Eles andam em negociações, mas o nosso dinheiro não é negociável com ninguém, isto não é como vender um tapete ou um apartamento”, vincou, salientando que estes emigrantes não querem “nem 50%, nem 70%, nem 99%”, mas sim “a totalidade do dinheiro” que investiram”.
O BES, tal como era conhecido, acabou em agosto de 2014, deixando milhares de pessoas lesadas devido a investimentos feitos no banco ou em empresas do Grupo Espírito Santo.
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