O secretário-geral do PS afirmou neste domingo que vai alargar os apoios aos jovens para promover a sua autonomia, desde logo no plano da fiscalidade (ver texto), e prometeu alterar a legislação laboral para desincentivar a precariedade e combater abusos.

A questão da juventude e das suas condições de vida foi tema central da intervenção com que o líder socialista encerrou o 23.º Congresso Nacional do PS, no Portimão Arena, particularmente o problema da “dignidade no trabalho”.

“É fundamental que as empresas compreendam que esta jovem geração, por ser mais qualificada, é – e tem o direito de ser – mais exigente nas suas condições de trabalho”, começou por acentuar o primeiro-ministro, recebendo uma salva de palmas dos congressistas socialistas.

António Costa disse então que serão apresentadas no parlamento 64 medidas da “Agenda para o trabalho digno”, das quais destacou duas: a introdução do princípio da presunção de quem trabalha para as plataformas digitais não é empresário em nome individual, mas trabalhador por conta de outrem, com direito a contrato; o Estado, municípios e freguesias, ao nível da contratação pública, só aceitam fechar acordos com empresas de limpeza, segurança ou catering se não estas não tiverem precariedade laboral.

Ao nível da concertação social, o líder socialista retomou um discurso de pressão política junto das confederações patronais e disse que os acordos em negociação sobre melhoria geral dos salários (sobretudo dos mais jovens) e conciliação da vida profissional e familiar “terão de passar à concretização”, ou seja, “à força da lei”.

Na sua intervenção, já na parte final, o líder do Executivo também anunciou aumento das bolsas para mestrados.